Os gastos unitários com projetos de eficiência energética desenvolvidos pelas distribuidoras estão subindo, enquanto os resultados finais seguem em queda, conforme aponta estatística da Aneel. Durante a primeira fase do programa, de 1998 a 2007, foram retirados da ponta 1.691 MW, com desembolso de R$ 1,934 milhões, a um custo de R$ 69,18 por MWh economizado. De 2008 até outubro último o investimento ficou em R$ 1,897 milhões, para um MWh economizado de R$ 208,52 e apenas 612 MW retirados.
Máximo Luis Pompermayer, superintendente de Desenvolvimento de Eficiência Energética da agência, atribui esse desbalanceamento à aplicação da lei 12.212, de 2010, que determina que as concessionárias concentrem obrigatoriamente 60% dos recursos para eficiência no segmento de consumidores de baixa renda. “Isso é um equívoco e sacrifica a eficácia de transformação do mercado”, condena.
Pompermayer citou o caso de uma permissionária, cujo nome ele prefere não mencionar, que possui apenas 160 clientes de baixa renda e não consegue aplicar os recursos conforme manda a legislação. A Aneel solicitou à companhia que informasse oficialmente a situação para que a questão fosse levada ao Congresso como argumento de defesa para uma revisão do dispositivo.
Tarifa
O superintendente da Aneel informou também durante apresentação no Energy Efficiency Forum Latim America 2011, cujos debates seguem até quarta-feira (23), em São Paulo, que por volta do primeiro semestre de 2012 deverá estar concluído um estudo de P&D que irá comparar a tarifa de energia elétrica praticada no Brasil frente a de outros países. “Queremos fazer um trabalho detalhado porque as informações que circulam no mercado muitas vezes não têm bases fundamentadas”, justificou Pompermeyer. O projeto deverá ficar a cargo do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel) da UFRJ, bancado com recursos de P&D de concessionárias interessadas.
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