Visando o futuro de Alagoas e o bem-estar das próximas gerações, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, elaborou um projeto de lei de eficiência energética que deve seguir para apreciação da Assembleia Legislativa (ALE) nos próximos dias. Caso aprovada, Alagoas será o primeiro estado do país a reunir uma série de ações que têm o objetivo de conter o desperdício e o alto consumo de energia elétrica.
Nos demais estados aonde já existe esse tipo de lei, ela é restrita ao uso da energia solar. Além de reduzir os gastos da máquina pública, as ações a serem implantadas em Alagoas também vão trazer muitos benefícios para a população.
De acordo com o projeto entregue ao governador Teotonio Vilela, no dia 9 de janeiro último, passará a ser obrigatório o uso de energia solar para o aquecimento de água em prédios públicos a serem construídos ou que vão passar por reforma. Além disso, todos os projetos arquitetônicos para construção de um novo prédio público deverão considerar alguns fatores, como o aproveitamento da iluminação e ventilação naturais do ambiente, que vão acarretar na diminuição do desperdício.
“Estamos pensando no meio ambiente e diminuindo o custo operacional do Estado, que terá uma grande redução do valor a ser pago pela energia elétrica”, afirmou o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Geoberto Espírito Santo.
Mas as mudanças contra o desperdício e em prol do meio ambiente previstas pela Lei de Eficiência Energética não acabam aí. Ela também vai abolir o uso de lâmpadas incandescentes de qualquer potência nos prédios públicos estaduais, exceto quando o local a ser iluminado exija a total reprodução das cores.
Segundo Geoberto, apenas 4% da potência das lâmpadas incandescentes é, de fato, utilizada na iluminação. Os 96% restantes são perdidos em forma de calor, que acaba compondo o efeito estufa e contribuindo para o aquecimento global do planeta.
Com o objetivo de incentivar ainda mais o uso de equipamentos de alto rendimento energético, a lei também prevê uma redução no valor de 10% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima desse tipo de material Sendo assim, todo o material que possua o selo A de eficiência energética comprado em Alagoas terá o desconto.
O Programa de Orientação e Utilização do Potencial Energético (Poupe) também vai passar a vigorar após a sanção da lei. Por meio dele será obrigatória a adoção de medidas que visem eliminar os desperdícios e tornar mais eficientes as instalações elétricas em prédios públicos.
“Por meio do Poupe, os equipamentos ineficientes serão substituídos pelos mais eficientes, que possuam o selo A de eficiência energética. Essa substituição pode acarretar em uma economia de até 70% para o Estado. Vamos também dar um incentivo à população por meio da redução do ICMS em cima dos equipamentos mais eficientes”, ressalta Geoberto.
Segundo ele, o governo do Estado já está em negociação com o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, no intuito de criar uma Lei de Eficiência Energética para o município. Dessa forma, Arapiraca seria a primeira cidade alagoana a possuir esse tipo de lei. Mas Geoberto faz questão de enfatizar que também vai procurar a prefeitura de Maceió.
“Esse tipo de incentivo também pode acarretar na geração de novos empregos, por meio da chegada de empresas instaladoras do sistema de energia solar”, exemplificou Geoberto. “Depois que os municípios criarem suas próprias leis e os empresários souberem que as residências terão que utilizar o sistema solar para aquecimento da água, novas empresas serão atraídas para Alagoas e, consequentemente, novos empregos serão gerados”, complementou.
http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=alagoas&cod=7646
Nos demais estados aonde já existe esse tipo de lei, ela é restrita ao uso da energia solar. Além de reduzir os gastos da máquina pública, as ações a serem implantadas em Alagoas também vão trazer muitos benefícios para a população.
De acordo com o projeto entregue ao governador Teotonio Vilela, no dia 9 de janeiro último, passará a ser obrigatório o uso de energia solar para o aquecimento de água em prédios públicos a serem construídos ou que vão passar por reforma. Além disso, todos os projetos arquitetônicos para construção de um novo prédio público deverão considerar alguns fatores, como o aproveitamento da iluminação e ventilação naturais do ambiente, que vão acarretar na diminuição do desperdício.
“Estamos pensando no meio ambiente e diminuindo o custo operacional do Estado, que terá uma grande redução do valor a ser pago pela energia elétrica”, afirmou o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Geoberto Espírito Santo.
Mas as mudanças contra o desperdício e em prol do meio ambiente previstas pela Lei de Eficiência Energética não acabam aí. Ela também vai abolir o uso de lâmpadas incandescentes de qualquer potência nos prédios públicos estaduais, exceto quando o local a ser iluminado exija a total reprodução das cores.
Segundo Geoberto, apenas 4% da potência das lâmpadas incandescentes é, de fato, utilizada na iluminação. Os 96% restantes são perdidos em forma de calor, que acaba compondo o efeito estufa e contribuindo para o aquecimento global do planeta.
Com o objetivo de incentivar ainda mais o uso de equipamentos de alto rendimento energético, a lei também prevê uma redução no valor de 10% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima desse tipo de material Sendo assim, todo o material que possua o selo A de eficiência energética comprado em Alagoas terá o desconto.
O Programa de Orientação e Utilização do Potencial Energético (Poupe) também vai passar a vigorar após a sanção da lei. Por meio dele será obrigatória a adoção de medidas que visem eliminar os desperdícios e tornar mais eficientes as instalações elétricas em prédios públicos.
“Por meio do Poupe, os equipamentos ineficientes serão substituídos pelos mais eficientes, que possuam o selo A de eficiência energética. Essa substituição pode acarretar em uma economia de até 70% para o Estado. Vamos também dar um incentivo à população por meio da redução do ICMS em cima dos equipamentos mais eficientes”, ressalta Geoberto.
Segundo ele, o governo do Estado já está em negociação com o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, no intuito de criar uma Lei de Eficiência Energética para o município. Dessa forma, Arapiraca seria a primeira cidade alagoana a possuir esse tipo de lei. Mas Geoberto faz questão de enfatizar que também vai procurar a prefeitura de Maceió.
“Esse tipo de incentivo também pode acarretar na geração de novos empregos, por meio da chegada de empresas instaladoras do sistema de energia solar”, exemplificou Geoberto. “Depois que os municípios criarem suas próprias leis e os empresários souberem que as residências terão que utilizar o sistema solar para aquecimento da água, novas empresas serão atraídas para Alagoas e, consequentemente, novos empregos serão gerados”, complementou.
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