O executivo que está à frente de uma empresa tem em mente uma meta constante: reduzir custos para assegurar a rentabilidade do seu negócio. No mundo empresarial, isso é um consenso indiscutível. Na maioria dos casos, entretanto, a contenção de despesas é refletida no corte de investimentos, fechamento de mercados ou diminuição do quadro de colaboradores.
O que muitos administradores não sabem é que a solução pode estar dentro da própria empresa, mais especificamente nos processos operacionais que resultam na sua carga tributária. Por isso, um bom planejamento tributário, que consiste na adoção de medidas que fazem uma empresa pagar menos ou mais tributos, é essencial. “Um planejamento tributário bem desenvolvido pode ser uma grande ferramenta de economia de recursos”, assinala o advogado Maro Marcos Hadlich Filho, da Pabst & Hadlich Advogados Associados.
Em entrevista ao Noticenter, Maro explica que as empresas têm o direito de estruturarem suas operações visando a eliminação de tributos da maneira como quiserem, desde que isso seja feito de acordo com a lei. Ele lembra, no entanto, que toda e qualquer mudança nesse sentido precisa ser acompanhada de perto por profissionais capacitados para evitar o risco de irregularidades. “O profissional, seja ele do Direito ou da Contabilidade, precisa conhecer a realidade da empresa. Cada uma tem necessidades específicas”, diz.
O primeiro passo para adotar um bom planejamento tributário é levantar e reunir informações sobre as operações que são desenvolvidas dentro da empresa. O planejamento irá contemplar as alternativas aplicáveis e seus efeitos fiscais e financeiros. Só depois disso é que serão tomadas as ações. “Essas ações podem variar desde a escolha do sistema de recolhimento de impostos até a exclusão de algumas contribuições”, diz Maro.
CADA CASO É UM CASO
De acordo com Maro, não existe um modelo padrão de planejamento tributário. Cada empresa tem uma realidade distinta, e por isso necessidades específicas. Justamente por isso, também não é possível estimar o valor que seria economizado. O que existe são tipos diferentes de elisão fiscal, que podem ser fruto da própria lei ou de suas brechas. “Independente do caso, é preciso fazer uma profunda análise da empresa para verificar a viabilidade ou não do planejamento tributário”, ensina Maro.
Outro ponto que deve ser observado diz respeito à forma como a reestruturação será feita. Como a legislação sofre alterações constantemente, é preciso prestar bastante atenção. Em alguns casos, as mudanças podem ser irreversíveis. “Isso reforça a importância dos profissionais responsáveis estarem atentos a essas alterações legislativas”, diz Maro.
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
A adoção de uma gestão tributária nos negócios ainda não é uma realidade em grande parte das organizações. Deveria ser, na avaliação de Maro. Isso porque, no Brasil, a carga tributária consome, em média, 40% dos recursos de uma empresa. Esse nível tão elevado às vezes torna alguns negócios inviáveis. O índice poderia ser menor se os gestores possuíssem uma assessoria jurídica mais atuante.
Se pelo lado legal o planejamento tributário é um direito das empresas, por outro é encarado como um dever do bom administrador. O gestor não pode esperar que a reforma tributária saia do papel se quiser pagar menos impostos. Cabe a ele buscar a orientação de profissionais que acompanham as alterações tributárias. “Eles conhecem os caminhos que podem garantir uma redução significativa na carga tributária da empresa”, afirma o advogado.
O que muitos administradores não sabem é que a solução pode estar dentro da própria empresa, mais especificamente nos processos operacionais que resultam na sua carga tributária. Por isso, um bom planejamento tributário, que consiste na adoção de medidas que fazem uma empresa pagar menos ou mais tributos, é essencial. “Um planejamento tributário bem desenvolvido pode ser uma grande ferramenta de economia de recursos”, assinala o advogado Maro Marcos Hadlich Filho, da Pabst & Hadlich Advogados Associados.
Em entrevista ao Noticenter, Maro explica que as empresas têm o direito de estruturarem suas operações visando a eliminação de tributos da maneira como quiserem, desde que isso seja feito de acordo com a lei. Ele lembra, no entanto, que toda e qualquer mudança nesse sentido precisa ser acompanhada de perto por profissionais capacitados para evitar o risco de irregularidades. “O profissional, seja ele do Direito ou da Contabilidade, precisa conhecer a realidade da empresa. Cada uma tem necessidades específicas”, diz.
O primeiro passo para adotar um bom planejamento tributário é levantar e reunir informações sobre as operações que são desenvolvidas dentro da empresa. O planejamento irá contemplar as alternativas aplicáveis e seus efeitos fiscais e financeiros. Só depois disso é que serão tomadas as ações. “Essas ações podem variar desde a escolha do sistema de recolhimento de impostos até a exclusão de algumas contribuições”, diz Maro.
CADA CASO É UM CASO
De acordo com Maro, não existe um modelo padrão de planejamento tributário. Cada empresa tem uma realidade distinta, e por isso necessidades específicas. Justamente por isso, também não é possível estimar o valor que seria economizado. O que existe são tipos diferentes de elisão fiscal, que podem ser fruto da própria lei ou de suas brechas. “Independente do caso, é preciso fazer uma profunda análise da empresa para verificar a viabilidade ou não do planejamento tributário”, ensina Maro.
Outro ponto que deve ser observado diz respeito à forma como a reestruturação será feita. Como a legislação sofre alterações constantemente, é preciso prestar bastante atenção. Em alguns casos, as mudanças podem ser irreversíveis. “Isso reforça a importância dos profissionais responsáveis estarem atentos a essas alterações legislativas”, diz Maro.
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
A adoção de uma gestão tributária nos negócios ainda não é uma realidade em grande parte das organizações. Deveria ser, na avaliação de Maro. Isso porque, no Brasil, a carga tributária consome, em média, 40% dos recursos de uma empresa. Esse nível tão elevado às vezes torna alguns negócios inviáveis. O índice poderia ser menor se os gestores possuíssem uma assessoria jurídica mais atuante.
Se pelo lado legal o planejamento tributário é um direito das empresas, por outro é encarado como um dever do bom administrador. O gestor não pode esperar que a reforma tributária saia do papel se quiser pagar menos impostos. Cabe a ele buscar a orientação de profissionais que acompanham as alterações tributárias. “Eles conhecem os caminhos que podem garantir uma redução significativa na carga tributária da empresa”, afirma o advogado.
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