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sábado, 18 de dezembro de 2010

As energias que dispomos e as políticas públicas

O Brasil é afortunado no suprimento de Energia, mas seu desenvolvimento depende de políticas públicas nacionais. Devemos analisar com critério essas políticas, pois no final, a sociedade paga a conta. Analisando as fontes renováveis, que tem um enorme potencial para crescimento no mundo, tem seu desenvolvimento suportado por políticas públicas de subsídios justificados por uma visão de longo prazo, pela segurança energética e pelos benefícios ambientais que podem trazer. A Agência Internacional de Energia - IEA, no relatório de novembro de 2010, afirma que a geração de energia elétrica pelas renováveis terá sua participação ampliada de 19% para 32% entre 2008 e 2035. Mas isso tem um preço. As renováveis são mais intensivas em capital e serão necessários US$ 5,7 trilhões entre 2010-2035 para seu desenvolvimento no mundo. Em 2009 foram usados subsídios de US$ 37 bilhões para geração de energia elétrica pelas fontes renováveis e 20 bilhões para biocombustíveis. A IEA estima em US$ 205 bilhões o subsídio para as renováveis em 2035. Isso não inclui o custo adicional de integração destas usinas no sistema de transmissão.


Os subsídios nem sempre são explícitos para a sociedade. No Brasil, a energia eólica, além de benefícios fiscais no ICMS e em outros impostos, tem benefícios de financiamento. Poucos sabem, mas em 2008 o BNDES avançou na política de fomento à expansão "limpa" da oferta de energia: reduziu o "spread" básico aplicado nos financiamentos de hidráulicas de grande porte para 0,5% e para outras fontes com baixa intensidade de emissões de gases de efeito estufa para 0,9% e aumentou para 1,8% a taxa praticada para termoelétricas a carvão e a óleo. Esses subsídios são fundamentais para a expansão da energia eólica, visto que de seu custo, cerca de 75% é custo de capital. Agora no Plano de Expansão de Energia, PDE 2019, definido no Decreto 7390 de 09.12.2010 como base para a redução dos gases de efeito estufa na Política Nacional de Mudanças Climáticas, teremos que executar, até 2019, 10.800 MW de energia eólica, 3.380 MW de PCHs e 6.080 MW de biomassa. Neste plano, por outro lado, não teremos térmicas a combustível fóssil.


Na Europa, onde as renováveis são fundamentais para sua segurança energética, visto que dependerá em 2020 de 70% de importação de fósseis e a Rússia já mostrou do que é capaz, o custo destas fontes e o enorme subsídio despendido, anualmente, estão forçando uma revisão das políticas de subsídios para as energias renováveis. No mundo dos ricos que podem pagar, a recessão e o desemprego fazem a sociedade refletir sobre essas políticas. No Brasil, em que precisamos tirar 30 milhões de pessoas da miséria, não podemos nos dar ao luxo de adotar políticas criadas à luz de modelos internacionais ou de modismos. Precisaremos de todas as formas de energia, mas que sejam as de melhor custo /benefício para os brasileiros. Devemos levar em conta os benefícios diretos e indiretos na economia e no desenvolvimento de uma região. Enquanto um parque eólico de 70 MW no RS emprega cerca de 100 funcionários para sua montagem, Candiota III (350 MW), precisa de 2000. Um parque eólico offshore de 300 MW na Inglaterra, com investimento de 1,2 bilhões de libras, gera 75 MW médios e emprega 21 pessoas, cerca de dez vezes menos que uma usina térmica a carvão de mesma capacidade. O carvão, na mina, usina, transporte etc, gera impostos em toda sua cadeia de valor que ao se multiplicarem, fortalecem o desenvolvimento. Uma linha de transmissão tem um efeito mais negativo ainda ao não adicionar mais energia no sistema e não gerar impostos.
Portanto, chegou a hora de todos nós analisarmos de forma crítica e holística as nossas políticas públicas para o bem de nosso país.

http://www.atribunanet.com/noticia/as-energias-que-dispomos-e-as-politicas-publicas-58563

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