ENC: Chamadas de telefones fixos entre 560 municípios terão custo de ligação local - ANATEL

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De: Alexandre Kellermann [mailto:alexandre@optmaistelecom.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 23 de maio de 2011 22:20
Assunto: Chamadas de telefones fixos entre 560 municípios terão custo de ligação local - ANATEL
Prioridade: Alta

 

Prezado Cliente,

Abaixo segue maiores detalhes referente a mudança da área geográfica para tarifação local que entrará em vigor a partir do 28/05/11. A economia irá depender muito do perfil de consumo do cliente e também dos planos de tarifas LDN diferenciados, porém, na média estima-se em torno de 25% de redução do custo realizado para estas localidades.

Os clientes que utilizam da ferramenta de tarifação de chamadas (Tarifador) deverão entrar em contato com o mantenedor (fornecedor) para que os ajustes necessários sejam efetuados conforme Regra da Anatel.

Em anexo segue relação das cidades de alguns Estados que entrarão na nova regra, a relação por Estado está disponível no site da ANATEL confirme endereço no final da notícia.

A partir de 28 de maio, usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional ("DDD"). A medida beneficiará, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.

A mudança foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

As regiões metropolitanas contempladas no Regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

Alagoas Em Alagoas, 1,7 milhão de moradores das regiões metropolitanas de Maceió e do Agreste serão beneficiados. A região de Maceió é composta por 11 municípios e terá 1,2 milhão beneficiados. A região do Agreste, com 20 municípios, terá 605 mil beneficiados. O Estado de Alagoas tem 254,5 mil acessos fixos, 16 mil telefones públicos e 2,9 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Amapá No Amapá, 463,7 mil moradores da Região Metropolitana de Macapá, composta pela capital mais o município de Santana, serão beneficiados. O Estado do Amapá tem 64 mil acessos fixos; 3,7 mil telefones públicos; e 680 mil acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Amazonas No Amazonas, 2,1 milhões de moradores da Região Metropolitanas de Manaus, composta por 13 municípios, serão beneficiados. O Estado do Amazonas tem 17,8 mil telefones públicos; 377,2 mil acessos fixos; e 3,3 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Bahia e Pernambuco Na Bahia, 4,6 milhões de moradores da Região Metropolitana de Salvador e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) serão beneficiados. A região de Salvador é composta por 13 municípios e terá 3,9 milhões de beneficiados. O Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), com oito municípios, terá 727,4 mil beneficiados. O Estado da Bahia tem 1,7 milhão de acessos fixos, 70,8 mil telefones públicos e 13,3 milhões de acessos móveis. O Estado de Pernambuco tem um milhão de acessos fixos, 48 mil telefones públicos e 9,7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas na Bahia e aqui a relação das localidades beneficiadas em Pernambuco.

Ceará No Ceará, 4,2 milhões de moradores das Regiões Metropolitanas de Fortalezaa e Cariri serão beneficiados. A região de Fortaleza é composta por 15 municípios e terá 3,7 milhões de beneficiados. A região do Cariri, com nove municípios, terá 560,3 mil beneficiados. O Ceará tem 783 mil acessos fixos; 50,3 mil telefones públicos; e 8 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais No Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, serão beneficiados 3,7 milhões de habitantes da Ride do DF e Entorno (DF/GO/MG) - composta por 19 municípios goianos, três mineiros e o Distrito Federal. O Distrito Federal tem 884 mil acessos fixos, 18,2 mil telefones públicos e 4,9 milhões de acessos móveis. O Estado de Goiás tem 1,1 milhão de acessos fixos, 41 mil telefones públicos e 7 milhões de acessos móveis. O Estado de Minas Gerais tem 4 milhões de acessos fixos; 112,4 mil telefones públicos; e 21 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas no Distrito Federal e Goiás e aqui a relação de localidades beneficiadas em Minas Gerais.

Espírito Santo No Espírito Santo, 1,7 milhão de moradores dos sete municípios da Região Metropolitana de Vitória serão beneficiados. O Estado do Espírito Santo tem 731 mil acessos fixos; 19,7 mil telefones públicos; e 3,8 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Goiás Em Goiás, 2,2 milhões de habitantes da região de Goiânia, composta por 13 municípios, serão beneficiados. O Estado de Goiás tem 1,1 milhão de acessos fixos, 41 mil telefones públicos e 7 milhões de acessos móveis. Municípios goianos também serão beneficiados com as alterações na Ride do DF e Entorno. Em Goiás, Distrito Federal, e Minas Gerais, serão beneficiados 3,7 milhões de habitantes. São 19 municípios goianos, três mineiros e todo o Distrito Federal. O Distrito Federal tem 884 mil acessos fixos; 18,2 mil telefones públicos; e 4,9 milhões de acessos móveis. O Estado de Minas Gerais tem 4 milhões de acessos fixos; 112,4 mil telefones públicos; e 21 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas no Distrito Federal e Goiás e aqui a relação de localidades beneficiadas em Minas Gerais.

Maranhão No Maranhão, 335 mil moradores dos oito municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense serão beneficiados com a criação da área local de Imperatriz. A área local que abrange a Região Metropolitana de São Luis não foi alterada. O Estado do Maranhão tem 405,5 mil acessos fixos; 33 mil telefones públicos; e 4,2 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Mato Grosso No Mato Grosso, 824 mil moradores da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger, serão beneficiados. O Estado do Mato Grosso tem 442,8 mil acessos fixos; 17,6 mil telefones públicos; e 3,5 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Minas Gerais Em Minas Gerais, 5,5 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço serão beneficiados. A região de Belo Horizonte é composta por 34 municípios e terá 5,1 milhão de beneficiados. A região do Vale do Aço, com quatro municípios, terá 429 mil beneficiados. Os municípios de Itaguara, pertencente à RM de Belo Horizonte, e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, não foram contemplados por possuírem código nacional (DDD) diferente da região metropolitana de origem. O Estado de Minas Gerais tem 4 milhões de acessos fixos; 112,4 mil telefones públicos; e 21 milhões de acessos móveis. Municípios mineiros também serão beneficiados com as alterações na Ride do DF e Entorno. Em Goiás, Distrito Federal, e Minas Gerais, serão beneficiados 3,7 milhões de habitantes. São 19 municípios goianos, três mineiros e todo o Distrito Federal. O Distrito Federal tem 884 mil acessos fixos; 18,2 mil telefones públicos; e 4,8 milhões de acessos móveis. O Estado de Goiás tem 1,1 milhão de acessos fixos; 41 mil telefones públicos; e 7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas em Minas Gerais e aqui a relação de localidades beneficiadas no Distrito Federal e Goiás.

Pará No Pará, 2,2 milhões de moradores da Região Metropolitana de Belém, composta por Ananindeua, Belém, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, serão beneficiados. O Estado do Pará tem 568,3 mil acessos fixos; 37,5 mil telefones públicos; e 6,5 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Paraíba Na Paraíba, 1,8 milhão de moradores das Regiões Metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande serão beneficiados. A região de João Pessoa é composta por 12 municípios e tem 1,1 milhão de habitantes. A região de Campina Grande, com 23 municípios, tem 687,5 mil habitantes. O Estado da Paraíba tem 321 mil acessos fixos; 20,2 mil telefones públicos; e 3,6 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Paraná No Paraná, 4,7 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá serão beneficiados. A região de Curitiba é composta por 26 municípios e terá 3,3 milhões de beneficiados. A região de Londrina, com oito municípios, terá 766,7 mil beneficiados. A região de Maringá possui 13 municípios com 670,3 mil beneficiados. O Estado do Paraná tem 2,7 milhões de acessos fixos; 62,4 mil telefones públicos; e 11,8 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Pernambuco Em Pernambuco, 4,5 milhões de moradores da Região Metropolitana de Recife e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico de Petrolina (PE)/Juazeiro (BA) serão beneficiados. A região de Recife é composta por 14 municípios e terá 3,8 milhões de beneficiados. O Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), com oito municípios, terá 727,3 mil beneficiados. O Estado de Pernambuco tem um milhão de acessos fixos, 48 mil telefones públicos e 9,7 milhões de acessos móveis. Já a Bahia tem 1,7 milhão de acessos fixos; 70,8 mil telefones públicos; e 13,3 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação das localidades beneficiadas em Pernambuco e aqui a relação de localidades beneficiadas na Bahia.

Piauí No Piauí, 969,6 mil de moradores dos 13 municípios piauienses da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Grande Teresina serão beneficiados. O Estado do Piauí tem 243 mil acessos fixos; 18,4 mil telefones públicos; e 2,7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Rio de Janeiro No Rio de Janeiro, 11,9 milhões de moradores da região metropolitana da capital, composta por 19 municípios, serão beneficiados. O Estado tem 5,3 milhões acessos fixos; 92,3 mil telefones públicos; e 18,8 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Rio Grande do Norte No Rio Grande do Norte, 1,3 milhão de moradores da Região Metropolitana de Natal, composta por dez municípios, serão beneficiados. O Estado tem 315,7 mil acessos fixos; 18,5 mil telefones públicos; e 3,4 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Rio Grande do Sul No Rio Grande do Sul (RS), 4 milhões de moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre, composta por 31 municípios, serão beneficiados. O Estado tem 2,5 milhões de acessos fixos; 60,8 mil telefones públicos; e 12,7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Roraima No Estado de Roraima, 324,9 mil moradores das Regiões Metropolitanas da Capital, do Sul do Estado e Central serão beneficiados. A Região Metropolitana da Capital, composta por Boa Vista e Cantá, terá 279 mil beneficiados. Já a RM do Sul do Estado, que terá 19,6 mil beneficiados, é formada pelos municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz. A Região Metropolitana Central é composta por Caracaraí e Iracema, com 25,5 mil beneficiados. Roraima tem 48,5 mil acessos fixos; 2,8 mil telefones públicos; e 400 mil acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Santa Catarina Em Santa Catarina, 4,8 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Chapecó, Tubarão, Florianópolis, Vale do Itajaí, Lages, Carbonífera, Norte/Nordeste Catarinense e Foz do Rio Itajaí serão beneficiados. A região metropolitana (RM) de Chapecó, terá 396,3 mil beneficiados e é composta por 25 municípios. A RM de Tubarão tem 19 municípios e 355,4 mil beneficiados. A região de Florianópolis tem 22 municípios e 978 mil beneficiados. A RM do Vale do Itajaí é composta por 16 municípios e terá 666,6 mil beneficiados. Em Lages, são 23 municípios e 368,2 mil beneficiados. A RM de Carbonífera tem 26 municípios e uma população beneficiada de 538,8 mil. A região do Norte/Nordeste Catarinense é composta por 20 municípios e terá um milhão de beneficiados. A RM da Foz do Rio Itajaí tem nove municípios e 491 mil beneficiados. O Estado de Santa Catarina tem 1,5 milhão de acessos fixos; 35,8 mil telefones públicos; e 7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

São Paulo No Estado de São Paulo, serão beneficiadas a região da Baixada Santista, que tem 1,7 milhão de beneficiados e é formada por nove municípios, e a região de Campinas, composta por 19 municípios com uma população beneficiada de 2,7 milhões de habitantes. O Estado tem 15,6 milhões de acessos fixos; 256 mil telefones públicos; e 52 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Sergipe Em Sergipe, 794,5 mil moradores da Região Metropolitana de Aracaju, composta por quatro municípios, serão beneficiados. O Estado tem 211,5 mil acessos fixos; 10,8 mil telefones públicos; e 2,1 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.

Material de apoio:

• Clique aqui para ler a Análise das Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE).
• Clique aqui para ler a Análise das Alterações Ocorridas em Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE).

Fonte: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do

 

Qualquer dúvida, estamos disposição para esclarecimentos.

 

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