Por Ronaldo Bicalho* - Segurança energética e mudança climática são os dois grandes eixos em torno dos quais se estruturam atualmente as políticas energéticas no mundo.
Com isto, garantir o suprimento de energia e reduzir as emissões dos gases de efeito estufa tornaram-se grandes objetivos estratégicos dos Estados Nacionais no campo da energia, com reflexos significativos na composição desejada da matriz energética futura e na configuração das estratégias mais adequadas para alcançá-la.
Contudo, a avaliação das reais consequências da presença desses dois objetivos no cerne da política energética necessita de uma qualificação. Principalmente, no que diz respeito à maneira como os Estados Nacionais percebem, hierarquizam e introduzem em seu conjunto de políticas públicas esses objetivos; o que, ao fim e ao cabo, se traduz no volume de recursos que, de fato, esses Estados estão dispostos a mobilizar para alcançá-los.
Tomando-se a segurança energética como ponto de partida, constata-se que o termo permite interpretações diversas. Uma leitura apressada poderia confundir essa segurança com a autossuficiência energética.
Nesse sentido, aumentar a segurança energética de um país seria o mesmo que reduzir a sua dependência das importações de insumos energéticos do exterior. Uma política energética que abraçasse essa abordagem implicaria em uma oferta energética autônoma, endógena e que contemplaria prioritariamente as fontes nacionais.
De forma alternativa, pode-se perceber a segurança energética como sendo o grau de controle que se tem sobre toda a cadeia de suprimento de energia; independentemente dessa cadeia se encontrar no próprio território, ou não. Desse modo, a forte ampliação do controle sobre os países supridores de energia pode trazer dividendos maiores para a redução do risco do suprimento energético do que a internalização completa desse suprimento.
Por exemplo, a proposta de redução da dependência energética está na pauta da política energética americana há décadas. Contudo, os resultados práticos desse aparente compromisso com a ampliação das fontes nacionais na matriz energética não correspondem à relevância dada à conquista dessa independência nos diversos planos estratégicos de energia desde o governo Carter.
Esse “fracasso” aparente da política energética americana leva a crer que a segurança energética americana vai muito além do que a simples ampliação da autonomia, incorporando uma gama de controles de acesso sobre os recursos externos, que pressupõe o poder econômico, político e militar necessário ao acesso a esses recursos.
Do outro lado do Atlântico, a velha Europa se vê em dificuldades para garantir a sua segurança energética mediante o recurso à endogeinização da sua oferta de energia, face à sua relativamente modesta base de recursos naturais fósseis. A colocação da Rússia e do Norte da África como supridores de energia contribui efetivamente para reduzir essas dificuldades.
Olhando para o forte crescimento da demanda asiática é difícil acreditar que a segurança energética chinesa repousa na autarquização do seu suprimento de energia.
Nesse contexto, segurança energética não se resume ao exercício da autonomia energética. Embora o aumento da participação da produção interna na oferta de energia colabore para a redução do risco do suprimento, ele não é suficiente para fazer face à forte expansão da demanda energética esperada em alguns países para as próximas décadas.
Isto significa que a segurança energética, para alguns países, tem uma forte dimensão global e diz respeito ao acesso aos recursos energéticos globais. Nesse caso, a segurança energética se confunde
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