PAINEL 1: TRIBUTOS E ENCARGOS SOBRE A ELETRICIDADE: EFICIÊNCIA ECONÔMICA E SOCIAL 1) Qual a carga tributária almejada para o Brasil? 2) Quais são os princípios que devem balizar a política tributária? 3) Quais são as reformas prioritárias para o sistema tributário brasileiro e, em particular, relativo à tributação do setor elétrico? O Painel 1 do Brazil Energy Frontiers 2013 promoverá uma ampla discussão sobre a carga tributária que incide sobre a energia elétrica e sobre o contexto macroeconômico em que tal tributação se insere. A carga tributária vem se elevando ano a ano em nosso país, fazendo do Brasil um dos países que mais tributa as empresas. Tal tendência caminha na contramão da maioria dos países, que têm buscado reduzir a tributação sobre empresas. É possível reduzir tributos sem abalar o equilíbrio fiscal? É possível reduzir gastos governamentais sem abrir mão de serviços públicos de qualidade? A energia elétrica é um insumo básico utilizado em todos os setores. Ao tributá-lo excessivamente prejudica-se a eficiência e competitividade da economia. Apesar disso, o que se observa é uma tributação da energia elétrica mais pesada do que a média dos produtos e serviços nacionais. Os tributos Pis/Pasep, Cofins e ICMS deveriam ser não cumulativos, mas na prática acabam incidindo em cascata em grande parte dos setores. A necessidade de reformas no sistema tributário é clara, mas exatamente qual tipo de reforma é desejável e como isso beneficiaria a economia? Venha conhecer as propostas e participar das discussões do Brazil Energy Frontiers sobre as questões acima. Inscrições:
No site: www.brazilenergyfrontiers.com Pelo telefone: (11) 3704-7733 (tratar com Melissa Oliveira)
Pelo e-mail: frontiers@acendebrasil.com.br
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Programação da Conferência 03 de Outubro, Manhã 09h00 - 09h10 Abertura Painel 1 - Tributos e encargos sobre a eletricidade: eficiência econômica e social 09h10 - 09h30 Contexto e Questões para Debate Claudio Sales (Acende Brasil) 09h30 - 10h10 Keynote Speaker I Jack Mintz (Universidade de Calgary) 10h10 - 10h20 Q&A Session 10h20 - 11h00 Keynote Speaker II Bernard Appy (LCA Consultores) 11h00 - 11h10 Q&A Session 11h10 - 12h00 Painel de Debate Antonio Delfim Netto (FEA-USP) Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) Rozane Siqueira (UFPE) Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil)
12h00 - 13h00 - Almoço
13h00 - 14h00 - Apresentação de Artigos - Painéis 1, 2 e 3
03 de Outubro, Tarde Painel 2 - Energia, comunidades locais e povos tradicionais: participação e inclusão 14h00 - 14h20 Contexto e Questões para Debate Claudio Sales (Acende Brasil) 14h20 - 15h00 Keynote Speaker I Kirsten-Maria Schapira-Felderhoff (Organização Internacional do Trabalho - OIT) 15h00 - 15h10 Q&A Session 15h10 - 15h50 Keynote Speaker II Luiz Ros (Banco Interamericano de Desenvolvimento) 15h50 - 16h00 Q&A Session 16h00 - 17h00 Painel de Debate Francisco Romario Wojcicki (Ministério de Minas e Energia) Mario Gisi (Ministério Público Federal) Raul do Valle (Instituto Sócio Ambiental) Alexandre Uhlig (Instituto Acende Brasil)
04 de Outubro, Manhã Painel 3 - Expansão da oferta de energia: planejamento e leilões 09h00 - 09h20 Contexto e Questões para Debate Claudio Sales (Acende Brasil) 09h20 - 10h00 Keynote Speaker I Peter Cramton (Universidade de Maryland) 10h00 - 10h10 Q&A Session 10h10 - 10h50 Keynote Speaker II José Carlos de Miranda Farias (Empresa de Pesquisa Energética) 10h50 - 11h00 Q&A Session 11h00 - 12h00 Painel de Debate Erik Eduardo Rego (Excelência Energética) Hermes Chipp (ONS) Luiz Barroso (PSR) Richard Lee Hochstetler (Instituto Acende Brasil)
12h00 - 12h30 Premiação do melhor Artigo Encerramento do Brazil Energy Frontiers 2013 | 
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