O serviço prestado pelas concessionárias de energia elétrica no Rio Grande do Sul foi um dos temas que concentrou a atenção dos deputados da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB) ao longo do ano. Do total de 12 audiências públicas realizadas em 2015, duas trataram do assunto. A gravidade da situação financeira do Estado, o impacto do piso regional, obras de infraestrutura e temas ambientais também estiveram na pauta de debates da comissão.
As concessionárias de energia foram questionadas pelos deputados a respeito da demora para o restabelecimento da energia elétrica, especialmente nas regiões Metropolitana e Sul do Estado, depois dos temporais registrados em outubro. De outra parte, os parlamentares buscaram informações sobre os programas de eficiência energética das concessionárias. A comissão também tratou da infraestrutura e logística, analisando os impactos no desenvolvimento da Serra gaúcha, assim como a Hidrovia Brasil-Uruguai e a precariedade das rodovias estaduais. Dos temas ambientais, teve destaque os gargalos da cadeira produtiva florestal.
Troca contabilizou as 46 reuniões ordinárias realizadas, destacando os debates internos sobre a conjuntura econômica nacional e estadual. “A crise financeira do Estado é uma preocupação constante dos deputados e isto se refletiu nas discussões semanais”, disse ele, que costuma disponibilizar o espaço de Assuntos Gerais para o confronto de ideias entre as diferentes correntes políticas que compõem o plenário da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
A dinâmica de atuação da comissão buscou contemplar as demandas em Porto Alegre e no interior, explicou Adilson Troca, que avaliou a qualidade dos encontros realizados, “levando-se em conta os assuntos que provocam ansiedade e preocupação nos setores econômicos e sociais”. Caso da audiência pública que tratou da redução dos créditos presumidos e os seus impactos na economia gaúcha.
Nas cinco audiências públicas realizadas no interior no segundo semestre, os temas abordados foram os impactos e a importância do piso regional para o desenvolvimento econômico e social do RS; a duplicação da BR-392, que interliga os municípios de Pelotas, Morro Redondo, Canguçu, Santana da Boa Vista, Caçapava do Sul, São Sepé e Santa Maria; e a situação dos pescadores e agricultores da Região Sul, impactados pelos temporais.
Serviço precário na emergência
Os frequentes e intensos temporais que atingiram o território gaúcho ao longo do ano, provocando danos materiais e atingindo severamente a população, resultaram em novos questionamentos ao trabalho das concessionárias, que não responderam com a agilidade esperada para o religamento da energia elétrica.
Solicitada pelo deputado João Fischer (PP), a audiência reuniu os dirigentes da RGE, AES Sul e CEEE, que prestaram esclarecimentos quanto às dificuldades em atender os clientes depois dos eventos climáticos. As reclamações frequentes após os episódios referem-se ao tempo disponibilizado pelas concessionárias para a retomada da energia elétrica. Em Santa Maria, houve o registro de 35 dias de espera para o religamento.
Do Vale do Sinos, os moradores apontaram a precariedade dos postes de madeira, caídos sobre casas e nas ruas, uma vez que não foram substituídos pelos postes de concreto, conforme determina a lei. Em outra audiência, os deputados sugeriram isenção de tarifas de luz e água dos atingidos pelas enchentes, medida para amenizar as privações da população atingida. De outra parte, a deputada Any Ortiz (PPS) convocou as concessionárias para explicações a respeito dos programas de eficiência energética.
Outros temas
A comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos também foi debatido pela comissão, durante a avaliação do PL 19/2015, de autoria do deputado Gabriel Souza (PMDB), que trata da comercialização destes artefatos. Os deputados autorizaram a realização de audiências públicas para tratar de programas de eficiência energética, biodigestores e resíduos sólidos. Também a Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) esteve na comissão, para exposição dos resultados acadêmicos registrados pela universidade pública gaúcha, que vêm alcançando elevados índices de aprovação.
A comissão é presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), sendo a deputada Any Ortiz (PPS) sua vice-presidente. São titulares, os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), João Fischer (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marlon Santos (PDT), Mário Jardel (PSD), Tiago Simon (PMDB), Sérgio Turra (PP), e Aloísio Classmann (PTB).
ATENCIOSAMENTE
Alexandre Kellermann
Postar um comentário