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Fonte: O Fluminense Online - 12.06.2016 |
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Rio de Janeiro - A Prefeitura de Niterói poderá começar a conceder desconto em IPTU para os imóveis que se adequarem a soluções sustentáveis. O projeto intitulado de "IPTU Verde" encontra-se na Secretaria de Fazenda do município para adequação e, depois da análise do prefeito Rodrigo Neves, será encaminhado para o Legislativo. O benefício tributário será válido para imóveis residenciais e comerciais. As alíquotas de desconto ainda estão sendo definidas. Segundo o vice-prefeito Axel Grael, Rodrigo Neves encomendou esse estudo há mais de 4 meses, com objetivo de incentivar o uso de técnicas sustentáveis. "A ideia surgiu dele e essa é uma tendência de outras cidades, como, por exemplo, Petrópolis, que já utiliza essa modalidade de IPTU. Com esse projeto queremos que as técnicas sustentáveis deixem de ser algo alternativo, para se transformarem em práticas de vida, que venham a fazer parte do cotidiano do niteroiense, esse é o nosso objetivo. Sendo assim, nada melhor do que um incentivo para que isso possa virar uma rotina em todas as esferas da cidade", analisa. Axel comenta que os valores da concessão de desconto ainda estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda, mas que deverão obedecer algumas medidas. "Será preciso que o solicitante do 'IPTU Verde' adote medidas que estimulem a proteção do meio ambiente. Isso significa que um imóvel pode implantar, por exemplo, sistema de captação de água de chuva, sistema de aquecimento solar, entre outras modalidades. Feito isso, o contribuinte vai procurar o órgão competente, preencher uma ficha com as devidas comprovações e aí o desconto vai ser concedido. Porém é necessário que as obrigações fazendárias com o município estejam em dia", explica Grael. O vice-prefeito ainda estima que o desconto possa impactar outras esferas. "Qualquer empreendimento que adote essas medidas vai poder pleitear esse desconto. Consequentemente, isso vai se reverter em uma economia futura e até pode servir como argumento para aquisição de imóveis. Eu, por exemplo, já não uso chuveiro elétrico há três anos e isso representa uma economia absurda", afirma. Mas de acordo com o vice-prefeito, o benefício pode ser revogado caso o solicitante não mantenha as práticas sustentáveis. "A pessoa que for beneficiada do desconto vai precisar sempre manter esse tipo de iniciativa. Ela não pode colocar e depois tirar. Vamos eventualmente manter fiscalizações para garantir que há de fato a preocupação com o meio ambiente", alerta. Legislativo – Um projeto de lei similar foi protocolado na Câmara em abril e teve um parecer favorável da comissão de orçamento. O vereador Bruno Lessa (PSDB) foi quem propôs o PL 74/2016, que prevê um desconto acumulativo de 2% a 6% aos proprietários de imóveis que promoverem medidas visando à sustentabilidade. Lessa argumenta que o objetivo do projeto é criar incentivos para o contribuinte. "A ideia é que esses incentivos sirvam para preservar, proteger e recuperar o meio ambiente através do benefício no imposto", explica. Pelo projeto, para conseguir o benefício, os moradores devem promover adaptações em seus imóveis. Nos residenciais, implantação de sistemas de captação e reutilização de água de chuva; aquecimento hidráulico ou elétrico solar; utilização de energia eólica; entre outros. Para os não residenciais, o texto pede a manutenção de terreno sem a presença de espécies exóticas e cultivo de espécies arbóreas e a implantação dos sistemas de captação de água de chuva com armazenagem em reservatório. Além disso, será necessário o reúso de água; aquecimento hidráulico solar com a captação de energia solar térmica para aquecimento de água; e construção com materiais sustentáveis. "Recentemente, vivemos o problema da escassez de água em decorrência da ausência de políticas públicas que minimizem os efeitos da falta de chuva", lembra. |
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