Ela traz benefícios não somente a quem usa, mas também para o meio ambiente. A Geração Distribuída (GD) é uma expressão usada para definir a produção elétrica, feita através de fontes renováveis de energia ou com elevada eficiência energética - como por exemplo, a energia hidráulica, solar, eólica ou biomassa - por consumidores independentes. O sócio do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, Tiago Lobão Cosenza publicou, em fevereiro, um artigo sobre o assunto em um dos mais importantes e respeitados sites do setor de energia, o Cana energia. Quem reporta o texto - intitulado, "A escalada da geração distribuída no Brasil em 2015" - é o também sócio e fundador do empreendimento, o advogado Ricardo Tosto.
O número de conexões e de utilização da micro e mineração de energia no Brasil aumentou significativamente, conforme ilustra um levantamento recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De outubro de 2015 para dezembro do mesmo ano, o país apresentou mais de 70% de aumento no que se refere às adesões de consumidores à geração distribuída. Se forem considerados os anos de 2014 e 2015, os números são ainda mais positivos, pois apontam um crescimento de 308% na comparação entre os dois anos.
Ricardo Tosto salienta que, de acordo com Consenza, esse crescimento, em parte, é por conta do avanço da regulação e também da crise que os setores de geração e transmissão de energia elétrica enfrentam atualmente no país - "seja pela dificuldade de avanço das obras, seja pela dificuldade crescente de se obter grandes volumes de dinheiro no mercado para investimento.", escreve Tiago Lobão Cosenza. Ele ainda acrescenta - "Uma constatação é certa: em tempos de crise energética, e falta de dinheiro no mercado para vultosos investimentos em geração descentralizada e transmissão de energia, a Geração Distribuída vai se consolidando de forma efetiva como alternativa aos modelos existentes para obtenção de energia por consumidores".
Ainda para Consenza, outro aspecto positivo é o fato de que a Geração Distribuída se dá por meio de fontes renováveis, especialmente por aquela que é abundante no país, a fonte solar, destaca Ricardo Tosto. Desta forma, "o poder público deveria aumentar o fomento deste modelo, pois além de uma energia limpa, se mostra uma alternativa extremamente viável e interessante aos gargalos de geração e transmissão de energia ora existentes no Brasil", sobressai o autor do artigo. No entanto, ele também explica que algumas atitudes do Governo Federal, bem como a falta de medidas afirmativas pelo poder público, ainda trazem dúvidas para o setor.
"Tal discrepância fica nítida quando o Governo assina, em Paris, o compromisso de redução de gases-estufa em 43% até 2030, mas mantém sistemáticos vetos aos incentivos à energia solar distribuída e à eólica e outras referências que nos direcionam rumo à sustentabilidade da nossa matriz energética", completa o sócio do advogado Ricardo Tosto.
A Aneel, porém, tem tentado incentivar o setor. Ricardo Tosto reporta que, em novembro de 2015, a Agência mudou a regulamentação sobre o tema de geração de energia, através de atualização da resolução normativa nº 482/2012, para adequar a prática à atual situação do setor elétrico brasileiro.
Atenciosamente
Alexandre Kellermann
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