Mesmo com um risco muito baixo de déficit de energia elétrica no país em 2017, de 0,1%, segundo o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia (MME), as bandeiras tarifárias na conta de luz continuam pesando no bolso do consumidor. Por esse motivo, a Associação de Consumidores Proteste questiona essa cobrança extra. A bandeira amarela, que acrescenta R$ 2 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos, foi utilizada em julho e volta em setembro. Neste mês, as contas de luz estão com a bandeira vermelha, que acrescenta R$ 3 a cada 100 kWh. A bandeira é acionada quando as termelétricas são utilizadas para evitar falta de geração de energia pelas hidrelétricas em períodos de estiagem. O custo de produção das térmicas é maior, por isso há a necessidade da taxa extra sobre as contas.
O nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste está em 33,5%, o que é considerado uma margem segura para o período do ano, uma vez que se está caminhando para o final do período seco nessas regiões. Em 2014, ano em que se adotou a cobrança das bandeiras tarifárias, os níveis estavam nos mesmos patamares. Só que, neste ano, a queda da atividade econômica e a diminuição da demanda por energia diminuem o risco de déficit, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros. “A situação é muito mais equilibrada hoje do que nos anos anteriores. A projeção do mercado é que a reserva de suprimento (de energia) no país está tranquila”, afirma Medeiros. Por isso, ligar as térmicas pode estar sendo desnecessário.
“O problema é a política da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), porque em período de seca é sempre o consumidor que vai pagar a conta de um risco futuro. Por isso é que a Proteste é contra esse sistema”, critica a vice-presidente do conselho diretor da Proteste, Maria Inês Dolci. “O brasileiro paga uma energia cara por causa da falta de investimento e planejamento do setor”, completa. Ela também questiona a falta de clareza e transparência da Aneel nessas avaliações de risco de oferta de energia das hidrelétricas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alega que a queda no volume dos reservatórios das usinas tem motivado o uso de térmicas. “Quanto menor é a geração hidrelétrica, maior é a necessidade de geração térmica. A mudança de bandeira depende do valor da termelétrica mais cara programada para ser acionada”, explica o ONS. A bandeira verde só voltará se chover, e as previsões do ONS são que, em setembro, as chuvas alcançarão 88% da média. Ou seja, menor que a média histórica para o mês.
Para Maria Inês, isso não é motivo para manter as bandeiras. “O Brasil tem que rever a utilização de térmicas. Temos potencial de fontes renováveis e de geração de energia mais barata”, avalia. A Proteste tem uma ação judicial, iniciada em 2014, para acabar com a política das bandeiras tarifárias, mas a Justiça ainda não chegou a uma decisão.
Monopólio. Maria Inês Dolci cobra concorrência no setor elétrico. “O pequeno consumidor, como nós, vive um monopólio, sendo que as empresas podem escolher a fonte no mercado livre”, diz.
Mês a mês
Bandeiras tarifárias nos últimos meses
2017:
Setembro - amarela
Agosto - vermelha
Julho - amarela
Junho - verde
Maio - vermelha
Abril - vermelha
Março - amarela
Fevereiro - verde
Janeiro - verde
2016:
Dezembro - verde
Novembro - amarela
Outubro - verde
Setembro - verde
Agosto - verde
Atenciosamente
Alexandre Kellermann
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