Setor possui estoque de projetos equivalente a uma usina do tamanho de Itaipu
WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO
As hidrelétricas com até 50 MW despontam como uma alternativa à expansão da hidroeletricidade no Brasil, uma vez que a exploração de potenciais com grandes reservatórios enfrenta resistência da sociedade por causa dos impactos socioambientais. Associações que representam o segmento estão otimistas com as oportunidades que podem surgir e informam que o setor tem um estoque de projetos equivalente a uma usina do tamanho de Itaipu para ser desenvolvido. São projetos que somam 15 GW em diferentes fases de desenvolvimento: uns mais competitivos outros nem tanto, mas com potencial de injetar mais de R$ 100 bilhões na economia do país nos próximos 10 anos. Há anos que os empresários desse setor pedem ao governo mais espaço às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradores hidrelétricas (CGHs). O Brasil tem uma posição privilegiada por causa da oferta de recursos naturais para produção de energia elétrica. A hidroeletricidade é a principal fonte de geração do país, respondendo por 63,7% da matriz elétrica. As usinas de pequeno porte, porém, ocupam uma fatia de apenas 3,6%, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, são 6 GW em PCH/CGH em operação. "A hidroeletricidade é um recurso que o Brasil tem de sobra e na carência de grandes projetos, as PCHs se apresentam como uma alternativa de aproveitamento desse potencial. É um recurso que é mais distribuído, menos localizado, mais rápido de ser construído, com menos oposição do ponto de vista socioambiental, mas nem por isso deixa de apresentar desaos também", disse Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão responsável pelo planejamento energético do país.
Nos últimos anos, o modelo de contratação pelo menor preço adotado nos leilões de geração resultou na compra de energia de grandes hidrelétricas a o d'água, térmicas (fóssil/biomassa) e fontes com geração variável, principalmente eólica e mais recentemente a solar. Não que isso seja algo necessariamente negativo. Ocorre que a maior participação de fontes variáveis de geração (e distantes dos centros de carga) aumenta os investimentos em sistemas de transmissão de energia elétrica e torna a operação do Sistema Elétrico Nacional mais complexa para o ONS. "O consumidor brasileiro gasta uma fortuna com linhas de transmissão. Passamos 30 anos com investimentos girando entre R$ 7 e R$ 10 bilhões/ano em transmissão. Desde 2016, esse investimento anual saltou para R$ 30 bilhões. Isso não é para comemorar, mas para lamentar, pois é um custo que deveria ser evitado", argumentou o presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex. Levantamento feito pela consultoria Excelência Energética, a pedido da Agência CanalEnergia, mostra que, de 2009 a 2018, foram contratados 784 MW médios oriundos de hidrelétricas de pequeno porte, contra 7.800 MW médios de eólicas e 1.630 MW médios de biomassa. Embora a fonte solar fotovoltaica seja "recente" na matriz brasileira, o nível de contratação também tem se mostrado superior à contratação de PCH/CGH; o governo comprou 1.077 MW médios solar nesse período. "Nos últimos anos, o desempenho da fonte PCH/CGH tem sido pouco expressivo em comparação a outras renováveis, principalmente em comparação com a fonte eólica", grifou Érico Brito, presidente da consultoria. Os especialistas tomam como certo que a expansão da matriz elétrica se dará pelas fontes eólica e solar, seja por conta dos custos decrescentes dessas tecnologias, seja por conta do apelo ambiental. Mas se por um lado o Brasil ganha ao ter uma matriz de energia cada vez mais limpa e barata, por 4/19/2019 PCHs despontam como alternativa à expansão hidrelétrica
Thiago Barral, da EPE Charles Lenzi, da Abragel. outro, precisará ter tecnologias de geração com características complementares para prover potência e exibilidade ao sistema elétrico. Brito lembrou que as PCHs/CGHs possuem custos de geração inferior aos das térmicas convencionais e a gás natural e atendem a esse critério de complementariedade. PCH é um recurso mais distribuído, maisrápido de ser construído, com menos oposição do ponto de vista socioambiental. "No caso do Brasil, as fontes de energia hidráulica, eólica e biomassa, são complementares. Nos meses em que há menor incidência de ventos, há maior auência nos reservatórios. E, no período tradicionalmente 'seco', a safra da cana e a cogeração estão em seu maior período de geração. Essa complementariedade diminui a necessidade de despacho térmico mais caro para o atendimento da demanda do sistema. Além disso, o país conta com uma cadeia nacional consolidada, com fabricantes de equipamentos, empreiteiros de obras civis, empresas de engenharia, consultorias ambientais, topograa, geotécnica", listou o executivo.
LICENCIAMENTO: A PEDRA NO CAMINHO DAS PCHS As PCHs são hidrelétricas com potência entre 5 e 30 MW e com área de reservatório de até 13 quilômetros quadrados. O início da exploração desse potencial no Brasil aconteceu a partir de 1997, após a extinção do monopólio do Estado sobre o setor elétrico. Hoje são 425 PCHs em operação, somando 5,2 GW de capacidade instalada, de acordo com dados da Aneel. As CGHs têm um tamanho ainda mais reduzido, com até 5 MW de potência: são 699 usinas em operação, somando uma potência de 711 MW. Há ainda cerca de 400 MW de PCHs/CGHs em construção. Como as demais fontes renováveis incentivadas, a Resolução Normativa n. 77/2004 estabelece como incentivo para as PCHs desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD), incidindo na produção e no consumo de energia comercializada ou destina à autoprodução. As PCHs também são isentas do recolhimento do encargo setorial Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e do Uso do Bem Público (UBP). As PCHs também não são objeto de concessão e não recolhem o percentual referente a investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Otimismo com o leilão A-4 de 2019.
Érico Brito, da Excelência Energética. Incentivos existem, porém, a falta de competitividade das PCH/CGHs nos últimos anos pode ser explicada pelo longo processo de licenciamento ambiental, chegando a demorar, em alguns casos, mais de uma década para obtenção das licenças, sem falar nos casos bastante comuns em que projetos acabam sendo completamente inviabilizados pelos órgãos ambientais estaduais. "A esse respeito, o segmento considera que não recebe o apoio adequado dos órgãos gestores do setor para mitigar a barreira do licenciamento ambiental. Ademais, o planejador direciona uma pequena parcela da contratação em leilão para a fonte, de modo que os preços-médios de comercialização não reetem os inúmeros riscos de desenvolvimento da fonte, atraindo e contratando uma pequena oferta do produto hídrico PCH", explicou Brito. O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, disse que até um projeto chegar a fase pré-leilão, os empresários chegam a investir entre R$ 7 e R$ 8 milhões no processo que envolve estudo do potencial do rio, autorizações e licenciamento. Diferente dos grandes projetos hidrelétricos, todos esses custos são arcados pelos próprios investidores. No caso do Brasil, asfontes de energia hidráulica, eólica e biomassa,são complementares. Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro era reduzir o tempo de licenciamento das PCHs para até 90 dias. A reportagem procurou o Ministério de Meio Ambiente (MMA) para saber se alguma medida está sendo tomada no sentido de cumprir a promessa feita pelo presidente. Até o fechamento da matéria, não houve resposta. "Existe uma preocupação genuína e meritória da sociedade com o meio ambiente. Se a preocupação é com o meio ambiente, então vamos atacar os problemas ambientais brasileiros, que são petróleo, mineração, saneamento básico, desmatamento ilegal, indústria química", criticou Paulo Arbex, da Abrapch. "Esse ataque aos reservatórios nos parece muito mais com interesses econômicos do que com interesse ambiental", disparou o executivo. Além dos fatores citados, a inexistência de uma solução denitiva para o problema do risco hidrológico (GSF) também é um importante fator para a participação de poucos projetos nos leilões. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse por diversas vezes que o problema do GSF é uma prioridade da pasta. O tema segue sem solução há mais de quatro anos, com R$ 7 bilhões travados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por causa de ações judiciais. INDÚSTRIA NACIONAL Charles Lenzi disse que o setor tem um estoque de 1.500 MW em projetos prontos para bidar, esperando um preço exequível que viabilize a participação desses empreendimentos nos leilões do governo. O potencial de investimento está estimado em R$ 12,7 bilhões. Para o próximo leilão A-4, 4/19/2019 PCHs despontam como alternativa à expansão hidrelétrica programado para 27 de junho (com previsão de início de fornecimento em 2023), consta a inscrição de 56 usinas (CGH/PCH), somando 638 MW de potência, de acordo com dados da EPE. A Abragel espera que todas as usinas sejam contratadas. Segundo o levantamento da consultoria Excelência Energética, a maior contratação da fonte PCH/CGH ocorreu em 2013, com a comercialização de 194 MW médios, ao preço-médio de R$ 174,28/MWh (o menor preço-médio para a fonte até hoje). Já o maior preço-médio foi obtido no leilão de 2007, de mais de R$ 250/MWh em valores atualizados, ano em que foram contratados 46 MW médios. A consultoria esclarece que grande variação dos preços entre leilões está relacionada a diversos fatores como existência ou não de competidores diretos nos leilões, nível de competitividade das fontes, condições econômicas e perspectivas de montantes a serem demandados pelos compradores. Assim, a formação de preços nos leilões não está restrita apenas à qualidade técnica dos projetos, mas também ao contexto setorial e macroeconômico quando eles são realizados. Pra Lenzi, há aspectos técnicos que não são considerados nos leilões. Por exemplo, o fato de a indústria ser 100% nacional, "não sendo necessário importar um único parafuso". Além disso, o Brasil tem o estado da arte em tecnologia para hidroeletricidade, considerado referência no mundo. As PCHs estão próximas aos centros de maior consumo, contribuindo para redução de perdas elétricas e postergando investimentos em sistemas transmissão de energia. "Outro aspecto importante é que em todos os locais onde as PCHs foram instaladas se percebe uma melhora nos aspectos socioeconômicos, como melhora do IDH, aumento da oferta de emprego", armou executivo. "Para a gente que trabalha no meio é difícil entender como é que o país não desenvolve uma contratação perene dessa fonte, para que a gente possa ter uma geração de energia limpa e sustentável", acrescenta. De acordo com o Plano Decenal de Energia 2027, o balanço de garantia física sinaliza para uma necessidade de contratação de nova oferta de geração entre 9.000 e 12.000 MW nos próximos 10 anos. A EPE pondera que essa é apenas uma estimativa de energia para suprir as necessidades do sistema. A demanda do mercado regulado é oriunda das distribuidoras, que utilizam projeções econômicas para denir as estratégias de contratação. 4/19/2019 PCHs despontam como alternativa à expansão hidrelétrica |
O PDE indica que há uma oferta potencial de 2.050 MW de usinas de pequeno porte até 2027. 60% dessa oferta está no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 40% no subsistema Sul. A EPE informou que esse montante pode ser facilmente ampliado, dados os fortes sinais de competitividade econômica apresentados. Além disso, avanços na remuneração dos serviços associados a geração de energia, como por exemplo a valoração dos atributos de capacidade e exibilidade, permitirá representar nos estudos de planejamento esse benefício que as PCH e CGH podem trazer ao setor, aumentando a competitividade dessas fontes, destacou o documento. Segundo Barral, o cadastramento de projetos competitivos e licenciados é um ponto fundamental para sinalizar a oferta nos próximos leilões. "Com o aumento dos preços tetos nos leilões para os produtos hídricos, a gente viu que a oferta de projetos se ampliou nos últimos anos. O mercado de PCH teve uma capacidade de responder a essa sinalização de preço. Por outro lado, tem uma série de esforços no licenciamento e no desenvolvimento de projetos competitivos que precisam se apresentar nos leilões. Quanto maior a oferta de candidatos nos leilões, mais forte é a sinalização do potencial competitivo dessa fonte para as contratações futuras", disse o presidente da EPE. Barral reconheceu que existe um descasamento entre o que o PDE identica como atributos necessários para expansão e o modelo de contratação dos leilões baseados na garantia física. Ele lembrou que na consulta pública 33, promovida pelo MME, há uma proposta de separação de lastro e energia, o que abre uma discussão para valoração dos atributos de cada fonte. O Instituto Escolhas, inclusive, contratou a consultoria internacional PSR para valorar os reais benefícios de cada fonte de geração. Esse estudo apontou um custo nal de R$ 285/MWh para as PCHs, valor muito próximo ao que o segmento entende como exequível, de R$ 290/MWh. Enquanto mercado de energia aguarda uma correção nos rumos do planejamento da expansão e do modelo de contratação dos leilões, o MME tem realizado uma contratação por produto, uma sinalização "implícita" da busca por fontes que atendam as demandas do sistema elétrico. Ataque aosreservatórios nos parece muito mais com 4/19/2019 PCHs despontam como alternativa à expansão hidrelétrica | CanalEnergia
Paulo Arbex, da Abrapch. interesses econômicos do que com interesse ambiental. "Por que existe uma disposição a pagar R$ 250/MWh por uma térmica a gás enquanto a disposição a pagar para um produto eólico é R$ 150/MWh? É justamente uma forma implícita de valorar esses atributos. O que a gente está propondo é que esse novo desenho de mercado que traga mais transparência para essa sinalização econômica e uma possibilidade de trazer uma competição com base no mix de atributos", disse Barral. A expectativa é que este ano haja uma sinalização do ministério de qual será esse novo desenho de mercado de energia elétrica no Brasil.
Sandro Geraldo Bagattoli
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