A tarifa média nominal de energia elétrica sofreu um aumento de 230% nos últimos 18 anos, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), frente a uma elevação de 189% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que representa a inflação oficial medida pelo governo, no mesmo período.
A diferença de 41 pontos percentuais a mais nos preços da energia é decorrente, principalmente, do aumento dos custos da cadeia energética, mas também do maior repasse para as tarifas de ineficiências do sistema e subsídios para setores como consumidores rurais, irrigação e consumidores de grande porte que compram diretamente de fontes renováveis (eólicas, solar e pequenas centrais hidrelétricas).
Explosão a partir de 2012
Segundo a ANEEL, a explosão tarifária ocorreu principalmente a partir de 2012, quando a tarifa cresceu 20,4% em termos reais (descontada a inflação do período), até 2018. Há seis anos, o preço médio pago pelo consumidor de energia no país era de R$ 430,30 o MWh (megawatt-hora), e passou para R$ 518,39 o MWh no fim do ano passado.
Distribuição teve queda na participação
Enquanto os custos de geração tiveram um aumento de 14,25%, e a transmissão de 7,81%, desde 2012, na composição da tarifa final, o segmento de distribuição teve uma queda de 2,32% no mesmo período.
“Penduricalhos na geração e transmissão”
A explicação para a diferença de custos dos diferentes elos da cadeia elétrica explica-se pelos seguintes fatores: a crise hídrica e a renovação antecipada de concessões proporcionou mais custos nas tarifas de geração e transmissão, com a crise hídrica e a indenização pelas concessões; ao passo que a área de distribuição viu seu mercado encolher com a retração da economia e a saída de consumidores livres de suas redes.
Descontos no fio quase triplicaram
Ao mesmo tempo em que alguns consumidores perceberam a grande elevação nos desembolsos com energia, algumas categorias puderam usufruir de maiores descontos e subsídios. O benefício para grandes consumidores, no uso do fio das concessionárias (pedágio), pela compra de energia de fontes renováveis, quase triplicou desde 2013, e passou de R$ 5,5 bilhões para R$ 14,5 bilhões ao ano.
MP 579
A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, foi um dos fatores que mais pesou no aumento das tarifas, provocando um aumento de despesas de R$ 198,4 bilhões no setor. Todo esse custo foi pago pelos consumidores, segundo a ANEEL.
A medida provisória deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas hidrelétricas e teve como consequência uma alta nos custos do setor. Os principais itens foram: 1) risco hidrológico (R$ 44,6 bilhões); 2) empréstimos à CDE (R$ 45,5 bilhões); 3) indenizações às geradoras e transmissoras (R$ 18 bilhões); 4) bonificações às usinas cotistas (R$ 7 bilhões); e 5) a não realização de um leilão de energia nova em 2014 (R$ 14,6 bilhões).
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Atenciosamente
Alexandre Kellermann
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