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terça-feira, 2 de junho de 2020

CONTA-COVID - CONSULTA PÚBLICA ANEEL

Excelência Energética
Foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 27 de maio o aviso de abertura da Consulta Pública ANEEL n. 35/2020, com a finalidade de obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamentará o Decreto n. 10.350/2020, que dispõe sobre a criação da CONTA-COVID, destinada ao Setor Elétrico Brasileiro (SEB) para enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6/2020, e que têm causado graves efeitos financeiros nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica.


Sandro Geraldo Bagattoli

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