SÃO PAULO – A conta de luz vai ficar mais cara, mais uma vez. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia anunciaram nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária, chamada de bandeira de escassez hídrica.
Essa bandeira está acima da bandeira vermelha patamar 2, que vigorou nos últimos meses e era até então a bandeira mais crítica adotada pela Aneel. A Aneel afirmou na reunião desta terça que as bandeiras são definidas olhando “doze meses para frente”, e creditou a criação da nova bandeira à crise hídrica brasileira e à necessidade de importar energia elétrica.
Com a bandeira de escassez hídrica, a cobrança extra passará para R$ 14,20 a partir deste setembro. O valor é aplicado a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh), e valerá entre setembro deste ano e abril de 2022. A cobrança anterior, da bandeira vermelha patamar 2, era de R$ 9,49. É uma alta de 49,63% na cobrança extra. A Aneel estima que o impacto final na conta de luz será de 6,78%.
Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras pagarão a nova cobrança. A exceção são os consumidores do estado de Roraima e os consumidores que usufruem da tarifa social, uma tarifa subsidiada que atinge 12 milhões de brasileiros.
O que são as bandeiras tarifárias?
A Aneel adota o sistema de bandeiras na conta de luz desde 2015, como forma de equilibrar os custos de produção de energia elétrica. As bandeiras indicam se as condições estão favoráveis para a geração de energia (bandeira verde) ou se existem custos adicionais (bandeira amarela e bandeiras vermelhas patamar 1 e 2).
Nas bandeiras amarela e vermelhas, existe uma cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) na conta de luz dos consumidores pessoa física e pequenas empresas. Consumidores que estão no mercado livre de energia não participam do sistema de bandeiras.
O sistema de bandeiras ficou suspenso entre maio e novembro de 2020, como forma de aliviar o bolso dos consumidores durante a primeira onda da pandemia do novo coronavírus. Em dezembro de 2020, voltou a bandeira vermelha patamar 2 (uma tentativa de conter a inflação no ano de 2020). Entre janeiro e abril de 2021, a bandeira foi reduzida para a amarela. Em maio, foi a vez da bandeira vermelha patamar 1. Desde junho deste ano, o país adota a bandeira vermelha patamar 2.
Não apenas a bandeira ficou mais crítica, mas a cobrança extra também subiu. Na bandeira vermelha patamar 2, a cobrança era de R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos em 2016. O preço foi aumentando até bater os R$ 9,49 em julho deste ano. Como vimos, a cobrança passou para R$ 14,20 nesta terça-feira, com a instituição do novo patamar de bandeira de escassez hídrica.
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