Fwd: Artigo: Turbinas eólicas ao mar

---------- Forwarded message ---------
From: Pinheiro Neto Advogados <institucional@pn.com.br>
Date: Fri, Dec 13, 2024 at 6:02 PM
Subject: Artigo: Turbinas eólicas ao mar
To: Sandro Geraldo Bagattoli <bagattoli@gmail.com>

‌Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link 13.12.2024 Turbinas eólicas ao mar Áreas de atuação: Energia Autores:Ricardo Coelho, Monique Breyer Sirovy Diante de um cenário de transição e integração energética, e diversificação da respectiva matriz no Brasil, uma
 ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ 
 ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌   ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ 

‌Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link

13.12.2024 Turbinas eólicas ao mar

Áreas de atuação: Energia Autores: Ricardo Coelho, Monique Breyer Sirovy Diante de um cenário de transição e integração energética, e diversificação da respectiva matriz no Brasil, uma das mais limpas do mundo, o Senado Federal aprovou em 12 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº 576 de 2021, que tem por objetivo promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva. A Presidência do Senado Federal, em 10 de abril de 2024, decidiu autuar a matéria constante do Projeto de Lei no 5.932, de 2023, como Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 576, de 2021, e arquivar o Projeto de Lei no 5.932, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2017), aplicável ao direito de uso de bens da União para aproveitamento de potencial para geração de energia elétrica a partir de empreendimento energético offshore¹. Com base no referido Projeto de Lei então em discussão no Congresso, foi publicado no dia 25 de janeiro de 2022 o Decreto nº 10.946 (Decreto), que regulamenta aspectos relevantes para a geração de energia eólica no ambiente marítimo.  [...] Leia mais Para mais artigos como este, acesse: www.pinheironeto.com.br

www.pinheironeto.com.br

‌Política de Privacidade Para assegurar a entrega de nossos e-mails na sua caixa de entrada, acrescente institucional@pn.com.br a seu catálogo de endereços. Atualize seus dados de contato e gerencie preferências. Não quer mais receber nossas publicações? Descadastre seu e-mail. Pinheiro Neto Advogados. Todos os direitos reservados. Para mais informações, acesse: www.pinheironeto.com.br Rua Hungria, 1100 01455-906 São Paulo – SP

--

Sandro Geraldo Bagattoli

http://mercadoee.blogspot.com.br/

--
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "Mercado de Energia Elétrica" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to meefurb+unsubscribe@googlegroups.com.
To view this discussion visit https://groups.google.com/d/msgid/meefurb/CAPW0Gnc0Yv5tYU1WPmYJ%2B55J4df-WQy7E4s6ZqniqFL_CknTMA%40mail.gmail.com.