🇧🇷 Brasil
1. Expansão do incentivo fiscal para armazenamento de energia
A MP 1.304/2025, já convertida em lei, amplia o regime de benefícios fiscais REIDI para sistemas de baterias (armazenamento). Isso significa isenção para importação de equipamentos e estímulo a projetos de armazenamento em diferentes níveis (subestações, redes, geração distribuída). Canal Solar
Impacto técnico: fortalece a viabilidade de projetos de flexibilidade e armazenamento, permitindo que baterias participem no modelo regulado e no mercado livre, o que pode reduzir cortes (curtailment) e melhorar a estabilidade da rede.
A MP 1.304/2025, já convertida em lei, amplia o regime de benefícios fiscais REIDI para sistemas de baterias (armazenamento). Isso significa isenção para importação de equipamentos e estímulo a projetos de armazenamento em diferentes níveis (subestações, redes, geração distribuída). Canal Solar
Impacto técnico: fortalece a viabilidade de projetos de flexibilidade e armazenamento, permitindo que baterias participem no modelo regulado e no mercado livre, o que pode reduzir cortes (curtailment) e melhorar a estabilidade da rede.
2. Regulação do uso de baterias por agentes de rede em debate na ANEEL
A ANEEL sinalizou que retoma, neste mês, a discussão sobre a regulação tarifária para agentes de armazenamento (BESS). A proposta inclui cobrar pela rede tanto quando a bateria consome energia, quanto quando ela injeta (gera) para o sistema. Canal Solar
Impacto técnico: a definição das tarifas de uso (TUST/TUSD) para armazenamento terá grande impacto na rentabilidade desses projetos e na maneira como baterias serão usadas para dar suporte ao sistema elétrico.
A ANEEL sinalizou que retoma, neste mês, a discussão sobre a regulação tarifária para agentes de armazenamento (BESS). A proposta inclui cobrar pela rede tanto quando a bateria consome energia, quanto quando ela injeta (gera) para o sistema. Canal Solar
Impacto técnico: a definição das tarifas de uso (TUST/TUSD) para armazenamento terá grande impacto na rentabilidade desses projetos e na maneira como baterias serão usadas para dar suporte ao sistema elétrico.
🌍 Mundo
3. Alemanha aprova cortes em taxas de rede e impostos para reduzir custo de eletricidade
A Câmara Baixa do Parlamento alemão aprovou duas leis para reduzir taxas de uso da rede (grid fees) por quatro anos a partir de 2026, além de manter isenções fiscais para energia eletricidade industrial. O custo será subsidiado pelo governo com € 6,5 bilhões/ano. reuters.com+2MarketScreener+2
Impacto técnico: a medida reduz uma parte substancial da conta de luz (transmissão é um componente elevado), favorece competitividade industrial e pode servir de modelo para outros países que querem aliviar tarifas sem prejudicar os operadores de rede.
A Câmara Baixa do Parlamento alemão aprovou duas leis para reduzir taxas de uso da rede (grid fees) por quatro anos a partir de 2026, além de manter isenções fiscais para energia eletricidade industrial. O custo será subsidiado pelo governo com € 6,5 bilhões/ano. reuters.com+2MarketScreener+2
Impacto técnico: a medida reduz uma parte substancial da conta de luz (transmissão é um componente elevado), favorece competitividade industrial e pode servir de modelo para outros países que querem aliviar tarifas sem prejudicar os operadores de rede.
4. Redução permanente do imposto sobre eletricidade para a indústria na Alemanha
Além das taxas de rede, o Parlamento alemão aprovou a redução permanente do imposto sobre eletricidade para setores intensivos (como indústria, agricultura), levando-o ao mínimo permitido pela UE. vdma.org
Impacto técnico: a medida industrializa custos de energia, permitindo que grandes consumidores reduzam sua carga tributária, o que pode afetar contratos no mercado livre, demanda por eletricidade e planejamento de longo prazo de geração.
Além das taxas de rede, o Parlamento alemão aprovou a redução permanente do imposto sobre eletricidade para setores intensivos (como indústria, agricultura), levando-o ao mínimo permitido pela UE. vdma.org
Impacto técnico: a medida industrializa custos de energia, permitindo que grandes consumidores reduzam sua carga tributária, o que pode afetar contratos no mercado livre, demanda por eletricidade e planejamento de longo prazo de geração.
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