Até agora, a maior iniciativa do governo federal, pensando na diversificação da matriz energética nacional e na segurança do abastecimento, foi o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Iniciado em 2002, com conclusão prevista para dezembro deste ano, o Proinfa previa a contratação de 3.300 MW, a partir de três fontes renováveis: eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e biomassa. Entretanto, dos 144 empreendimentos financiados pelo Programa, até o momento, apenas um terço está fornecendo energia para o Sistema Elétrico Interligado Nacional.
O atraso, justifica Laura Porto, diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energias e coordenadora do Proinfa, deve-se à dificuldade de aporte de capital próprio pelos empreendedores e às exigências na renovação das licenças ambientais para os projetos.
Sem contar também, reconhece ela, com entraves na conexão das usinas à rede de distribuição e à disponibilidade de atendimento da demanda de aerogeradores pelo mercado nacional, no caso da eólica, face ao aquecimento do mercado mundial e ao cumprimento do índice de 60% de nacionalização dos empreendimentos.
As falhas apresentadas pelo Proinfa são oriundas, sobretudo, da inexperiência e da falta de cultura tecnológica do País´, avalia Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace. Falhas, aponta, relacionadas tanto a aspectos legais como de mercado.
Em termos de legislação, ele destaca a demora na regulamentação do Programa, gerando incertezas. Já em relação ao mercado, o acesso de empreendedores ao crédito; a distribuição de capacidade de geração em parcelas iguais entre as fontes; assim como a contratação de energia pelos Estados, limitada em 20% do total. Além disso, acrescenta, o aspecto preço também pesou.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=558397
Postar um comentário