A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabilizou 774 projetos de eficiência energética apresentados pelas concessionárias, com investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão, de março de 2008 a junho de 2011. Esses projetos envolvem iniciativas relacionadas ao aquecimento solar, à gestão energética municipal, à cogeração, entre outros. Ao todo, segundo a Aneel, houve uma economia de energia da ordem de 1,82 milhão de megawatthora/ano (MWh/ano).
Considerando o consumo médio de 150 kWh/mês por unidade consumidora, a economia obtida com os projetos equivale ao consumo de 1 milhão de unidades consumidores por ano. Além disso, a execução dos projetos possibilitou a redução da demanda no horário de ponta (entre 18h e 21h) da ordem de 611,8 mil quilowatts (kW), o que contribui para reduzir a necessidade de investimentos na expansão da oferta.
A agência ressalta ainda que, no mesmo período, também foram realizadas substituições ou implantação de equipamentos para combater o desperdício de energia, como a troca de quase 500 mil geladeiras, além da distribuição de 14 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas.
Segundo a legislação, as distribuidoras (concessionárias ou permissionárias) devem aplicar, anualmente, no mínimo 0,5% de sua receita operacional líquida em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica. A obrigação está prevista nos contratos de concessão e permissão assinados pelas distribuidoras e na Lei 9.991/200, consistindo no Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição (PEE).
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