A produção de biometano no Brasil atingiu o seu recorde em 2024, com um volume total de 81.526 Mi/m³. Concentrado nos estados do Ceará, Rio de Janeiro e de São Paulo, o volume processado quase dobrou em cinco anos - crescendo de 123,8 milhões de litros em 2020 para 232,1 milhões de litros em 2024. Desse volume, quase a totalidade (98,2%) é oriunda de biogás obtido a partir de resíduos sólidos urbanos. Apenas 1,8% advém de resíduos agrossilvopastoris¹. O potencial ainda a ser explorado é incalculável. E ações legislativas mais recentes buscam incrementar ainda mais esses números.
Mas o que é o biometano e qual a sua importância?
O biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. O biogás, por sua vez, é proveniente da decomposição de biomassa – que pode ser oriunda de resíduos sólidos urbanos, resíduos agrossilvopastoris, lodo de esgoto, entre outros. Composto principalmente por metano e dióxido de carbono (CO2), o biogás, depois de processado e purificado, tem a sua concentração de metano elevada – passando a apresentar características que o tornam equivalente ao gás natural.
E é justamente na compatibilidade com o gás natural que se encontra o maior potencial do biometano. O Decreto nº 10.712/21 – que regulamentou a Lei nº 14.134 de 2021 (a chamada "Nova Lei do Gás") – em seu artigo 4º, considera o biometano como gás intercambiável com o gás natural, devendo ter tratamento regulatório idêntico, uma vez atendidas as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, significa que o biometano pode ser injetado no grid de gasodutos nacional e consumido misturado ao gás natural.
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