O GOVERNO, ENFIM, ACORDOU para o óbvio. O papel de empreiteiro até pode cair bem para o Estado e seus tutelares, mas há uma arma tão poderosa quanto transformar o País num canteiro de obras com os recursos públicos: reduzir o peso do Estado das costas do empresariado. E parece que é justamente isso que os governantes começaram a fazer. No Amazonas, o governador Eduardo Braga abriu mão de R$ 10 milhões na arrecadação do ICMS sobre energia elétrica, o que em alguns casos reduzirá pela metade o custo de produção da indústria.
Em contrapartida, Braga recebeu a garantia de preservação de oito mil empregos nas 40 indústrias do pólo termoplástico da Zona Franca de Manaus. O pacote repetiu a receita de uma negociação de Braga com os fabricantes de motocicletas, no final do ano passado, que não demitiram depois que o governo concedeu isenção de IPVA e desoneração de ICMS. Agora, o governador avança sobre os fabricantes de eletroeletrônicos, com um pouco mais de dificuldade porque nesse caso a decisão está nas mãos das matrizes no Exterior. "Esta é uma decisão inédita e com ela pretendemos garantir a tranquilidade do trabalhador que hoje se encontra inseguro com a crise", diz Eduardo Braga. Enquanto os Estados aprendem a andar no campo das desonerações, o governo federal corre contra o tempo.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está incumbido de dar um formato para o programa de substituição de geladeiras, o bolsa-geladeira. Idéia do presidente Lula desde que assumiu pela primeira vez o governo em 2003, o projeto agora tornou-se ainda mais oportuno. Com redução de IPI, o que deve derrubar em um terço o preço do eletrodoméstico, a população de baixa renda poderá trocar seu refrigerador usado por um novo, com prestações baixas. Parece prosaico, mas não é. A indústria automaticamente será beneficiada, pois a previsão do governo é de que dez milhões de refrigeradores sejam negociados, com financiamento da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Até o BNDES pode ser convocado para o programa que estará pronto no final de março. As geladeiras usadas devem ser revendidas para a siderurgia como sucata. "Esse será um programa revolucionário com desdobramentos sociais e energéticos", disse à DINHEIRO o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Com a substituição, aumentará a eficiência energética e os consumidores terão uma economia de 30% de energia."
A 400 metros de Lobão, no Ministério da Fazenda, Guido Mantega acompanha os últimos detalhes do pacote da construção que será lançado depois do Carnaval. Será um conjunto de medidas para estimular o setor, com uma grande expectativa de isenção de IPI para mais de mil itens de material de construção. Pelos cálculos iniciais, a medida causará um impacto negativo de R$ 1,1 bilhão da arrecadação em 2009, mas pode elevar em um ponto percentual o crescimento do PIB. A Fazenda se espelha nos resultados de uma medida semelhante tomada em 2006, quando a desoneração de 40 produtos da cesta da construção garantiu um aumento de R$ 6,1 bilhões na arrecadação. Como se diz no meio empresarial, o governo ganhou no giro. Mantega também aposta na bem-sucedida redução de IPI para carros novos e de IOF para as operações de crédito. Dados da Fenabrave mostram que o emplacamento de modelos leves cresceu 7,43% nos primeiros 15 dias deste mês. A Renault voltou a contratar e a Fiat assinou um acordo garantindo o emprego dos funcionários até 10 de março.
A 400 metros de Lobão, no Ministério da Fazenda, Guido Mantega acompanha os últimos detalhes do pacote da construção que será lançado depois do Carnaval. Será um conjunto de medidas para estimular o setor, com uma grande expectativa de isenção de IPI para mais de mil itens de material de construção. Pelos cálculos iniciais, a medida causará um impacto negativo de R$ 1,1 bilhão da arrecadação em 2009, mas pode elevar em um ponto percentual o crescimento do PIB. A Fazenda se espelha nos resultados de uma medida semelhante tomada em 2006, quando a desoneração de 40 produtos da cesta da construção garantiu um aumento de R$ 6,1 bilhões na arrecadação. Como se diz no meio empresarial, o governo ganhou no giro. Mantega também aposta na bem-sucedida redução de IPI para carros novos e de IOF para as operações de crédito. Dados da Fenabrave mostram que o emplacamento de modelos leves cresceu 7,43% nos primeiros 15 dias deste mês. A Renault voltou a contratar e a Fiat assinou um acordo garantindo o emprego dos funcionários até 10 de março.
O sucesso foi tão grande que a Fazenda estuda prorrogar por mais três meses a isenção de IPI, encampada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. "O setor automotivo é estratégico porque agrega uma enorme cadeia com outros setores, como o de autopeças", defende Lupi. "As medidas são importantes, o Estado, contudo, tem que aprender a ter uma capacidade de gasto menos perdulário", avalia Rogério Sobreira, professordoutor da FGV/Ebape. Para o empresário, a redução tributária já é um bom começo, enquanto o Estado eficiente não surge.
http://www.terra.com.br/istoedinheiro/edicoes/594/artigo126550-1.htm
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