A auto-suficiência em energia elétrica está mais próxima para Mato Grosso do Sul, conforme Encontro Empresarial sobre a Situação Atual e Oportunidades das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) realizado ontem (11/05) pela Fiems, em parceria com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), no auditório térreo da Casa da Indústria, em Campo Grande. Com as presenças de empresários e autoridades da área, o evento foi aberto pelo presidente Sérgio Longen, que ressaltou que as PCHs são um novo modelo que vão permitir ampliar e diversificar a base econômica do Estado.
“As PCHs são uma oportunidade de investimento pronto, responsáveis pela geração de energia limpa e junto com a energia da biomassa são fontes de riqueza. O setor tem potencialidade para crescer integrando um novo modelo de atividade industrial que pode tornar o Estado auto-suficiente e até exportador de energia elétrica”, ressaltou Longen.
De acordo com ele, a Fiems pretende dar subsídios para o empresário para que ele se sinta seguro na hora de realizar investimentos e que a energia gerada pelas PCHs constitui um produto com venda garantida. “O setor garante ao empresário a oportunidade de produzir, consumir e também vender tornando-o empreendedor independente, resolvendo uma série de gargalos que ainda se impõe a expansão industrial”, pontuou, acrescentando que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) podem contribuir para viabilizar investimentos.
O deputado estadual Paulo Corrêa, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Assembléia Legislativa, colocou a Casa de Leis à disposição dos empresários na viabilização de recursos por meio das PPPs. “É possível, por meios das PPPs, constituir um consórcio de empresas públicas e privadas para viabilizar participação em leilões de linhas de transmissão de energia elétrica e o legislativo apóia a busca desse espaço pelas nossas empresas”, ressaltou.
O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, Hélvio Neves Guerra, explicou os Procedimentos para Outorgas de Geração, destacando que a Lei Federal n° 9.074/1995 estabelece normas para outorga das concessões de serviços públicos e institui a figura do produtor independente de energia. “A lei também fixa critérios para a autorização e concessão de produção de energia, ou seja, o produtor fica sujeito às regras de comercialização regulada na legislação em vigor”, pontuou, acrescentando que as PCHs devem ter potencial de geração de até 30MW (MegaWatts).
O superintendente também explicou que para obter a outorga de uma concessão o produtor precisa dar entrada com um projeto na Aneel. “Para obter a outorga o produtor precisa cumprir os requisitos estabelecidos no Projeto Básico proposto pela Aneel e para isso ele precisa obrigatoriamente obter o licenciamento ambiental prévio”, explicou, acrescentando que entre os documentos necessários para a aprovação do projeto é preciso de “um depósito de garantia de cumprimento de que essa usina será implantada, estabelecido em 5% do investimento”.
Suporte
O consultor da Fiems, João Pedro Cuthi Dias, explicou durante o evento que as PCHs são importantes para o Estado e para o País porque podem produzir energia num novo modelo diversificando a base energética. “Mato Grosso do Sul fica ao lado do maior centro consumidor e junto com a energia da biomassa, as PCHs interiorizam o desenvolvimento econômico do Estado, hoje energia é um insumo fundamental”, afirmou, acrescentando que hoje o Estado possui nove PCHs em operação e quatro que já têm a autorização da Aneel para a implantação, mas tem potencial para o dobro ou até o triplo de empreendimentos com capacidade de 1 MW até 30 MW .
As nove PCHs em operação são a Alto Sucuriu e Porto das Pedras (Chapadão do Sul), Aquarius (Sonora), Assis Chatobriant (Ribas do Rio Pardo), Buriti (Água Clara), Costa Rica (Costa Rica), Paraíso (Paraíso das Águas), Planalto (Cassilândia) e Ponte Alta (São Gabriel do Oeste), enquanto as quatro que tem autorização para implantação são a Verde 4 e Verde 4 A (Ribas do Rio Pardo) e Indaiá Grande e Indaiazinho Grande (Cassilândia).
O consultor apresentou ainda aos presentes o Programa PCH Minas, um novo modelo de distribuição de energia elétrica que pode ser aplicado em Mato Grosso do Sul, de acordo com ele. “As PCHs em Minas Gerais funcionam com estrutura societária para a geração e transmissão de energia elétrica, modelos que podem perfeitamente ser aplicados aqui no Estado”, completou Cuthi Dias, acrescentando que a Fiems se coloca “como elemento ativo para equacionar problemas, indo ao encontro do empresariado com propostas de maior proveito dos recursos e menor impacto ambiental”.
Também durante o evento o assessor da superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Alessandro Cantarino, explicou que no caso das PCHs, a Agência também atua na educação, orientação, prevenção e descentralização. “A Aneel fiscaliza para educar e orientar agentes quanto à verificação do cumprimento de obrigações, adequação e legalidade das instalações, segurança e eficiência energética”, afirmou, acrescentando que os trabalhos são realizados em parceria com a Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) e que no ano passado foram realizadas 43 fiscalizações, sendo 11 em PCHs.
A coordenadora das Promotorias de Justiça e Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Marigô Bittar, declarou que apóia o desenvolvimento do Estado e que as PCHs podem operar em sintonia com o meio ambiente, porque produzem pequenos impactos ambientais. “Desde que as PCHs obedeçam à legislação ambiental e não provoquem impacto ao meio ambiente, o Ministério Público não se opõe”, declarou.
Transmissão
Ainda foi abordada durante o encontro, a expansão das linhas de transmissão de energia elétrica no Estado com o representante do Grupo Cobra e Elecnor, João Carlos Yague. De acordo com ele, o Estado via contar com um novo sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica. “Já demos início em abril aos investimentos com a assinatura do contrato no último dia 23 de abril e até 23 de outubro de 2010, serão cerca de 600 quilômetros de linhas de transmissão e distribuição”, ponderou.
Para finalizar o encontro, foram apresentados os financiamentos disponíveis pelo BNDES, BRDE e Caixa Econômica Federal para as PCHs. A representante do BRDE no Estado, Lindamir Verbiski, explicou que a instituição financeira pode financiar recursos pelo BNDES Automático e pelo Finem. “O limite é de cerca de R$ 10 milhões com 100% dos itens financiáveis, com prazo máximo de amortização de 14 anos”, disse.
Ela detalhou ainda que o BRDE trabalha com financiamentos em longo prazo para PCHs, sendo que para micro, pequenas médias empresas com faturamento até R$ 60 milhões ao ano, podem ser financiados 100% do valor total do projeto e para grandes empresas com faturamento anual acima de R$ 60 milhões, 80% do valor do projeto pode ser financiado.
“São juros calculados com base na TJLP de 6,25% ao ano, mais 4,9% ao ano, que dá cerca de 11,15% de juros ao ano, mas com carência de seis meses e prazo máximo de até 14 anos. Já para as grandes empresas a taxa é acrescida de 0,5%, cobrada pelo BNDES por intermediação financeira, que representa no final 11,65% ao ano, mas também com carência de seis meses após entrada da operação comercial”, detalhou Lindamir Verbiski.
Falando pelo Banco do Brasil, a analista Érica Yamashita explicou que o FCO empresarial prevê 70% a 100% para financiamento do projeto com recursos a taxas e prazos atrativos. “Os encargo financeiros variam de 6,75% a 10% ao ano, com prazo de até doze anos para empreendimentos”, informou.
Já o representante da CEF, Cláudio Gutierrez, explicou que o banco embora seja conhecido pela atuação no mercado imobiliário também financia recursos para PCHs. “A Caixa Econômica Federal também financia recursos para financiar projetos de geração de energia considerados estratégicos, aliás, temos vários projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento e no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas”, finalizou.
http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=12292
“As PCHs são uma oportunidade de investimento pronto, responsáveis pela geração de energia limpa e junto com a energia da biomassa são fontes de riqueza. O setor tem potencialidade para crescer integrando um novo modelo de atividade industrial que pode tornar o Estado auto-suficiente e até exportador de energia elétrica”, ressaltou Longen.
De acordo com ele, a Fiems pretende dar subsídios para o empresário para que ele se sinta seguro na hora de realizar investimentos e que a energia gerada pelas PCHs constitui um produto com venda garantida. “O setor garante ao empresário a oportunidade de produzir, consumir e também vender tornando-o empreendedor independente, resolvendo uma série de gargalos que ainda se impõe a expansão industrial”, pontuou, acrescentando que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) podem contribuir para viabilizar investimentos.
O deputado estadual Paulo Corrêa, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Assembléia Legislativa, colocou a Casa de Leis à disposição dos empresários na viabilização de recursos por meio das PPPs. “É possível, por meios das PPPs, constituir um consórcio de empresas públicas e privadas para viabilizar participação em leilões de linhas de transmissão de energia elétrica e o legislativo apóia a busca desse espaço pelas nossas empresas”, ressaltou.
O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, Hélvio Neves Guerra, explicou os Procedimentos para Outorgas de Geração, destacando que a Lei Federal n° 9.074/1995 estabelece normas para outorga das concessões de serviços públicos e institui a figura do produtor independente de energia. “A lei também fixa critérios para a autorização e concessão de produção de energia, ou seja, o produtor fica sujeito às regras de comercialização regulada na legislação em vigor”, pontuou, acrescentando que as PCHs devem ter potencial de geração de até 30MW (MegaWatts).
O superintendente também explicou que para obter a outorga de uma concessão o produtor precisa dar entrada com um projeto na Aneel. “Para obter a outorga o produtor precisa cumprir os requisitos estabelecidos no Projeto Básico proposto pela Aneel e para isso ele precisa obrigatoriamente obter o licenciamento ambiental prévio”, explicou, acrescentando que entre os documentos necessários para a aprovação do projeto é preciso de “um depósito de garantia de cumprimento de que essa usina será implantada, estabelecido em 5% do investimento”.
Suporte
O consultor da Fiems, João Pedro Cuthi Dias, explicou durante o evento que as PCHs são importantes para o Estado e para o País porque podem produzir energia num novo modelo diversificando a base energética. “Mato Grosso do Sul fica ao lado do maior centro consumidor e junto com a energia da biomassa, as PCHs interiorizam o desenvolvimento econômico do Estado, hoje energia é um insumo fundamental”, afirmou, acrescentando que hoje o Estado possui nove PCHs em operação e quatro que já têm a autorização da Aneel para a implantação, mas tem potencial para o dobro ou até o triplo de empreendimentos com capacidade de 1 MW até 30 MW .
As nove PCHs em operação são a Alto Sucuriu e Porto das Pedras (Chapadão do Sul), Aquarius (Sonora), Assis Chatobriant (Ribas do Rio Pardo), Buriti (Água Clara), Costa Rica (Costa Rica), Paraíso (Paraíso das Águas), Planalto (Cassilândia) e Ponte Alta (São Gabriel do Oeste), enquanto as quatro que tem autorização para implantação são a Verde 4 e Verde 4 A (Ribas do Rio Pardo) e Indaiá Grande e Indaiazinho Grande (Cassilândia).
O consultor apresentou ainda aos presentes o Programa PCH Minas, um novo modelo de distribuição de energia elétrica que pode ser aplicado em Mato Grosso do Sul, de acordo com ele. “As PCHs em Minas Gerais funcionam com estrutura societária para a geração e transmissão de energia elétrica, modelos que podem perfeitamente ser aplicados aqui no Estado”, completou Cuthi Dias, acrescentando que a Fiems se coloca “como elemento ativo para equacionar problemas, indo ao encontro do empresariado com propostas de maior proveito dos recursos e menor impacto ambiental”.
Também durante o evento o assessor da superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Alessandro Cantarino, explicou que no caso das PCHs, a Agência também atua na educação, orientação, prevenção e descentralização. “A Aneel fiscaliza para educar e orientar agentes quanto à verificação do cumprimento de obrigações, adequação e legalidade das instalações, segurança e eficiência energética”, afirmou, acrescentando que os trabalhos são realizados em parceria com a Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) e que no ano passado foram realizadas 43 fiscalizações, sendo 11 em PCHs.
A coordenadora das Promotorias de Justiça e Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Marigô Bittar, declarou que apóia o desenvolvimento do Estado e que as PCHs podem operar em sintonia com o meio ambiente, porque produzem pequenos impactos ambientais. “Desde que as PCHs obedeçam à legislação ambiental e não provoquem impacto ao meio ambiente, o Ministério Público não se opõe”, declarou.
Transmissão
Ainda foi abordada durante o encontro, a expansão das linhas de transmissão de energia elétrica no Estado com o representante do Grupo Cobra e Elecnor, João Carlos Yague. De acordo com ele, o Estado via contar com um novo sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica. “Já demos início em abril aos investimentos com a assinatura do contrato no último dia 23 de abril e até 23 de outubro de 2010, serão cerca de 600 quilômetros de linhas de transmissão e distribuição”, ponderou.
Para finalizar o encontro, foram apresentados os financiamentos disponíveis pelo BNDES, BRDE e Caixa Econômica Federal para as PCHs. A representante do BRDE no Estado, Lindamir Verbiski, explicou que a instituição financeira pode financiar recursos pelo BNDES Automático e pelo Finem. “O limite é de cerca de R$ 10 milhões com 100% dos itens financiáveis, com prazo máximo de amortização de 14 anos”, disse.
Ela detalhou ainda que o BRDE trabalha com financiamentos em longo prazo para PCHs, sendo que para micro, pequenas médias empresas com faturamento até R$ 60 milhões ao ano, podem ser financiados 100% do valor total do projeto e para grandes empresas com faturamento anual acima de R$ 60 milhões, 80% do valor do projeto pode ser financiado.
“São juros calculados com base na TJLP de 6,25% ao ano, mais 4,9% ao ano, que dá cerca de 11,15% de juros ao ano, mas com carência de seis meses e prazo máximo de até 14 anos. Já para as grandes empresas a taxa é acrescida de 0,5%, cobrada pelo BNDES por intermediação financeira, que representa no final 11,65% ao ano, mas também com carência de seis meses após entrada da operação comercial”, detalhou Lindamir Verbiski.
Falando pelo Banco do Brasil, a analista Érica Yamashita explicou que o FCO empresarial prevê 70% a 100% para financiamento do projeto com recursos a taxas e prazos atrativos. “Os encargo financeiros variam de 6,75% a 10% ao ano, com prazo de até doze anos para empreendimentos”, informou.
Já o representante da CEF, Cláudio Gutierrez, explicou que o banco embora seja conhecido pela atuação no mercado imobiliário também financia recursos para PCHs. “A Caixa Econômica Federal também financia recursos para financiar projetos de geração de energia considerados estratégicos, aliás, temos vários projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento e no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas”, finalizou.
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