🇧🇷 Brasil
1. MME reafirma compromisso com preços justos e expansão do acesso à energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou, em evento promovido pela ABRACE, o compromisso com governança do setor elétrico, justiça tarifária e expansão do acesso à energia elétrica. O MME destacou a importância da abertura gradual do mercado livre de energia para mais consumidores e o fortalecimento de programas sociais, como o Luz do Povo, que já beneficia mais de 21 milhões de famílias. Serviços e Informações do Brasil
2. Bandeira tarifária muda para amarela em dezembro, reduzindo custo ao consumidor
A ANEEL confirmou a transição da bandeira tarifária de vermelha (patamar 1) para a amarela em dezembro de 2025, reduzindo o custo adicional na conta de luz. Com essa mudança, o valor extra cobrado por 100 kWh cai de R$ 4,46 para R$ 1,885, em função da maior entrada de chuvas e melhor condição do sistema hidrológico. A Gazeta
3. ANEEL reforça consulta pública para monitorar mercado pós-abertura
A ANEEL manteve destaque na agenda regulatória ao reforçar a importância da Consulta Pública CP 033/2025, que busca aprimorar o monitoramento do mercado livre de energia elétrica após a abertura ampla do mercado. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer mais transparência, garantir capacidade técnica e financeira dos agentes e proteger consumidores diante da expansão do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Serviços e Informações do Brasil
🌍 Mundo
4. Índia analisa moderação de taxas de negociação para reduzir preços de eletricidade
No cenário internacional, a Central Electricity Regulatory Commission (CERC) da Índia está considerando ajustar as taxas de negociação em plataformas de mercado de energia com o objetivo de reduzir o custo geral da eletricidade no país. A medida é parte de uma reforma maior que busca implementar o market coupling (acoplamento de mercados) para melhorar eficiência, liquidez e convergência de preços entre diferentes segmentos de negociação de energia. The Times of India
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