Nesta terça-feira (09/06), a Comissão Especial de Fontes Renováveis da Câmara dos Deputados irá analisar oito projetos para incentivo da produção de energia renovável. Estará presente Pedro Bezerra, chefe do departamento de tecnologia de geração da Chesf - Companhia Hidrelétrica de São Francisco.
A audiência será realizada às 14h30. Os projetos de lei que serão analisados são:
- PL 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de eletricidade a partir da energia solar e eólica.
- PL 3259/04, do ex-deputado Carlos Nader, que cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis.
- PL 5248/05, do ex-deputado Ivo José, que institui o Programa de Geração de Energia do Lixo.
- PL 7692/06, do ex-deputado Mauro Passos, que institui o Programa Brasileiro de Geração Descentralizada de Energia Elétrica, com prioridade à geração de eletricidade a partir de fontes de biomassa, eólica, solar e outras fontes alternativas.
- PL 523/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria uma política nacional de energias alternativas e prevê que, até 2020, 25% da produção de eletricidade no País seja gerada por combustíveis não fósseis.
- PL 2023/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que permite deduzir do Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido gastos com a compra de bens e serviços para geração de energias alternativas.
- PL 2505/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que cria o CEER - Certificado de Empreendedor de Energia Renovável, a ser concedido pelo poder público federal a produtores de energia elétrica alternativa e renovável.
- PL 3004/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que cria o Programa Nacional de Biogás.
http://revistagloborural.globo.com/GloboRural/0,6993,EEC1701213-2740,00.html
A audiência será realizada às 14h30. Os projetos de lei que serão analisados são:
- PL 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de eletricidade a partir da energia solar e eólica.
- PL 3259/04, do ex-deputado Carlos Nader, que cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis.
- PL 5248/05, do ex-deputado Ivo José, que institui o Programa de Geração de Energia do Lixo.
- PL 7692/06, do ex-deputado Mauro Passos, que institui o Programa Brasileiro de Geração Descentralizada de Energia Elétrica, com prioridade à geração de eletricidade a partir de fontes de biomassa, eólica, solar e outras fontes alternativas.
- PL 523/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria uma política nacional de energias alternativas e prevê que, até 2020, 25% da produção de eletricidade no País seja gerada por combustíveis não fósseis.
- PL 2023/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que permite deduzir do Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido gastos com a compra de bens e serviços para geração de energias alternativas.
- PL 2505/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que cria o CEER - Certificado de Empreendedor de Energia Renovável, a ser concedido pelo poder público federal a produtores de energia elétrica alternativa e renovável.
- PL 3004/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que cria o Programa Nacional de Biogás.
http://revistagloborural.globo.com/GloboRural/0,6993,EEC1701213-2740,00.html
Postar um comentário