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domingo, 7 de fevereiro de 2010

Governo começa a definir leilões de energia em 2010

Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria nº 54, que define prazo de cadastro e habilitação para empreendedores que pretendam propor a inclusão de aproveitamentos ou projetos hidrelétricos no Leilão de Contratação de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos, denominado “A-5”.

O Leilão A-5 será realizado ainda no primeiro semestre de 2010. A energia elétrica proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Usinas Hidrelétricas (UHEs) será objeto de CCEAR na modalidade por quantidade de energia com prazo de duração de 30 anos.

Os empreendedores deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encaminhando a Ficha de Dados constante do Sistema de Cadastramento dessa Empresa e demais documentos, conforme instruções disponibilizadas no seu endereço eletrônico: http://www.epe.gov.br.

ÚNICA

O MME deveria priorizar leilões de energia alternativa e renovável ao longo deste ano, e não leilões genéricos, como o que ocorrerá no segundo semestre, argumenta Zilmar Souza, assessor em bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). “Quando se promove um leilão genérico, como este previsto para o segundo semestre do ano, as fontes termelétricas poluidoras acabam dominando o resultado final. Isto desloca fontes limpas e renováveis como a bioeletricidade e eólicas”, avalia o assessor da UNICA.

Para Zilmar, o governo federal deveria definir rapidamente a data para realização de um leilão dedicado às fontes de geração de energia de qualidade, como a bioeletricidade. “Isto reforçaria que os leilões de 2007 e de 2008 não foram pontuais, mas sim parte de uma política setorial para a bioeletricidade.”

Nos últimos anos, o MME promoveu leilões específicos para as fontes renováveis de energia, com a participação da bioeletricidade. Assim configurou-se os leilões de Fontes Alternativas, em 2007, e o de Reserva-Biomassa, em 2008

http://eptv.globo.com/emissoras/emissoras_interna.aspx?287263

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