Os consumidores fortalezenses que passarem a gerar a própria eletricidade a partir de fontes renováveis conectados à rede elétrica estadual poderão ganhar um incentivo extra. Além da redução na conta, poderão se beneficiar com descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e no ICMS.
A ideia é do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia / CE) e de empresários ligados ao setor para incentivar a criação de novos projetos de mini e micro geração solar, eólica e de outras fontes renováveis.
No Ceará, há 25 microgeradores de energia instalados, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os painéis solares e turbinas eólicas são os equipamentos mais comuns A geração de energia elétrica é regulamentada pela resolução 482/2012 da Agência.
De acordo com o presidente do Sindenergia (CE), Elias Sousa do Carmo, houve uma conversa inicial com a prefeitura de Fortaleza para propor o desconto no IPTU a quem aderir à produção de energia nas residências, mas ainda não houve uma negociação formal.
“Já falamos com o prefeito e ele concorda. Basta fechar o acordo”, explicou. A Região Metropolitana de Fortaleza tem um potencial para gerar 20 mil MW de energia solar e 6 mil MW de eólica, de acordo com Elias.
A Prefeitura está aberta a negociar os incentivos, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico da prefeitura, Robinson de Castro. “Estamos abertos para receber um pleito formal do setor para podermos fazer um estudo e ver se há essa possibilidade”, explicou.
Elias disse ainda que deverá procurar o Governo do Estado para negociar a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia extra produzida. Os consumidores produzem energia e repassam para a rede. No caso do Ceará, para a Companhia Energética do Ceará (Coelce), gerando um “crédito de energia” que será posteriormente utilizado para abater consumo.
Crédito
Na microgeração por fonte solar fotovoltaica, por exemplo, durante o dia há uma produção extra de energia gerada enviada para a central. À noite, a rede devolve a energia para a unidade consumidora e supre necessidades adicionais.
Segundo a Coelce deram entrada com pedido de acesso à microgeração 51 clientes. Desse total, já foram ligados 48 e 3 apresentam pendências por parte do cliente. Para enviar um projeto, o cliente deve dar entrada no projeto na Coelce com a documentação exigida pela Aneel.
A Coelce tem até 30 dias para responder. Caso o projeto seja aprovado, a companhia faz uma inspeção em campo e troca o medidor convencional por um bidirecional.
Saiba mais
Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade.
De acordo com a Resolução Normativa nº 482/2012, os microgeradores são aqueles com potência instalada menor ou igual a 100 quilowatts (kW), e os minigeradores, aqueles cujas centrais geradoras possuem de 101 kW a 1 megawatt (MW).
As fontes de geração precisam ser renováveis ou com elevada eficiência energética, isto é, com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada.
Atenciosamente
Alexandre Kellermann
Alexandre.kellermann@gmail.com
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