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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Assinados contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas


06/01/2016

 
Foram assinados nesta terça-feira (5/1), no Ministério de Minas e Energia (MME), os contratos de concessão das 29 usinas hidrelétricas do leilão nº 12/2015-ANEEL, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica em novembro do ano passado. As usinas licitadas somam 6.000 megawatts (MW) de potência instalada e o total anual negociado foi de R$ 3.127.826.128,34, com deságio médio de 0,32%.

A bonificação alcançada pelas outorgas é de R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões foram pagos na assinatura dos contratos e o restante deve ser recolhido em 180 dias. O deságio alcançado no certame reverte para a modicidade tarifária e as bonificações destinam-se ao Tesouro Nacional.

A assinatura contou com o ministro-interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, o Embaixador da China, Li Jinzhang,e representantes dos empreendedores. Pela ANEEL, participaram o diretor-geral substituto, José Jurhosa Junior, o diretor André Pepitone da Nóbrega e o presidente da comissão de licitação, Romário de Oliveira Batista.

O maior lote leiloado era formado pelas usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira e foi vencido pela China Three Gorges Brasil Energia Ltda. O valor ofertado pelo lote foi de R$ 2.381.037.417,00. A bonificação por essas usinas é de R$ 8,972 bilhões.

O maior deságio, de 13,58%, foi alcançado pela usina de Rochedo, arrematado pela Celg Geração e Transmissão. O valor ofertado pela empresa, de R$ 5.006.000, foi menor que o valor-teto estabelecido de R$ 5.792.970,07.

A usina hidrelétrica Parigot de Souza será operada pela Copel Geração e Transmissão pelo valor-teto anual de R$ 130.865.794,29. As usinas Mourão I e Paranapanema foram arrematadas pela Enel Green Power Brasil Participações pelo valor ofertado de R$ 43.259.827, o que representa um deságio de 1%. A Celesc Geração, com um valor de R$ 72.753.550,01 e deságio de 5,21%, levou as usinas Garcia, Bracinho, Cedros, Salto e Palmeiras.

A Cemig Geração e Transmissão arrematou 18 usinas com bonificação pela outorga de R$ 2.216.352.626,58. São elas: Três Marias, Itutinga, Salto Grande, Camargos, Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade, Neblina, Cajuru, Gafanhoto, Marmelos, Joasal, Paciência, Piau, Peti, Dona Rita, Tronqueiras e Martins. A oferta anual foi de R$ 498.694.000, para um valor-teto de R$ 503.752.127,54, com deságio de 1%.


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Sandro Geraldo Bagattoli
Universidade Regional de Blumenau
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