As lâmpadas elétricas comercializadas em estabelecimentos de Belém são alvo de uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) até a próxima sexta-feira (15). Durante a ação, os fiscais irão verificar se os produtos estão de acordo com as normas do Instituto.
Fiscais irão verificar se lâmpadas comercializadas
em Belém estão de acordo com as normas do
Inmetro. (Foto: Reprodução/TV Fronteira)
“O objetivo da ação é identificar produtos irregulares e retirá-los de venda, visando a proteção do consumidor de produtos de baixa qualidade. Além de promover a competitividade justa no mercado, uma vez que estes produtos tendem a ter um valor mais baixo, não atendendo aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética", explica Jorge Rezende, presidente do Instituto.
Serão fiscalizadas lâmpadas fluorescentes, halógenas (uma variedade incandescente), LED, incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência à venda na capital paraense. Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos devem apresentar marcações obrigatórias, como nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).
De acordo com o Imetropará, os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Consumidores que souberem de irregularidades, podem denunciá-las à ouvidoria do Instituto por meio do telefone 0800 280 1919 ou pelo email ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br
ATENCIOSAMENTE
Alexandre Kellermann
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