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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Bahia isenta de ICMS produção fotovoltaica excedente

producao-fotovoltaicaDa Agência Ambiente Energia – O governo do Estado da Bahia anunciou que irá aderir ao convênio 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), isentando de ICMS a produção fotovoltaica de até 75 KW por residência.

A medida faz com que os baianos paguem menos ao instalarem painéis de energia solar em suas residências, impulsionando o crescimento da geração fotovoltaica no estado.

Antes da adesão à medida, o excedente da produção fotovoltaica nas residências baianas era injetado diretamente na rede da Coelba, servindo de crédito aos produtores para uso em até 60 dias, sendo cobrado o ICMS desta carga adicional.

O estado baiano é o sétimo do território nacional a adotar a medida e, de acordo com o diretor de tributaçãoda Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, a Coeba precisará trocar os modelos de medidores de energia nas residências baianas para que se possa mensurar esta nova isenção.



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Sandro Geraldo Bagattoli
Universidade Regional de Blumenau
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