A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz será relançada nesta quarta-feira (29), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas.
Coordenada pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), a frente tem 202 deputados e sete senadores. O objetivo da frente parlamentar é “inserir na agenda política temas fundamentais para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, com destaque para a possibilidade de todos os consumidores escolherem seu próprio fornecedor de energia”.
Portabilidade da conta
A portabilidade da conta de luz é tema do Projeto de Lei 1917/15, que aguarda relatório na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O relator do projeto é o deputado Fabio Garcia (PSB-MT).
O projeto, já aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, foi apresentado pelos deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Augusto Carvalho (SD-DF), Odorico Monteiro (PROS-CE) e Pedro Vilela (PSDB-AL), além de Mendes Thame.
Energias renováveis
A proposição trata ainda de estímulos ao desenvolvimento de energias renováveis, a partir de um conjunto de transformações no setor elétrico, que permitirão a expansão da oferta, a ampliação das fontes limpas, a redução de preço da energia elétrica e seu uso consciente.
“A proposta da frente em relação à portabilidade da conta de luz está alinhada com os interesses da população”, afirmam seus integrantes. Eles citam pesquisa do Ibope, feita no ano passado, que demonstrou que 73% dos brasileiros desejam a portabilidade na conta de luz. “A sistemática está em vigor na maior parte dos Estados Unidos e em toda a Europa e Oceania.”
Atenciosamente
Alexandre Kellermann
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