O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na segunda-feira (7) que realizará dois leilões para contratar energia nova no final de 2017, incluindo renováveis como hidrelétrica, solar fotovoltaica, eólica, biomassa, além de fontes fósseis, como termelétricas a gás e a carvão. É o primeiro certame desde dezembro do ano passado.
O anúncio do leilão mostra uma mudança de planos por parte do governo. No final do ano passado, o ministério cancelou um leilão de energia de reserva e passou a considerar a opção de descontratar projetos de energia já em andamento. Na época, o governo dizia que não havia a necessidade de novos projetos, já que a crise econômica reduziu a demanda por energia.
O anúncio dos novos leilões foi bem recebido pelo setor de energias renováveis, mas há uma reclamação da indústria solar fotovoltaica – a solar só poderá participar de um dos leilões, não dos dois, diferentemente de usinas a biomassa ou eólica.
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Os leilões são definidos pela data de início do projeto contratado. O primeiro, chamado de A-4, é para projetos que vão entrar em operação daqui a quatro anos, ou seja, em 2021. A solar pode participar deste, junto com as outras fontes renováveis, mas não do outro, o A-6, para projetos que entrarão em operação em 2023.
A assessoria do MME informou à reportagem que a fonte solar só é compatível com projetos de curto prazo, classificados como A-3 ou A-4. Por isso, ficou de fora do segundo leilão. Essa tese é contestada pelo setor. Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a indústria já participou de contratações com prazo de cinco anos, como em um leilão A-5 em 2013. Logo, poderia também participar de um A-6.
Segundo Sauaia, essa situação deixa a indústria solar em desvantagem em relação a outras fontes de energia. Isso acontece por conta do cenário econômico do país. Quem define a quantidade de energia a ser contratada são as empresas distribuidoras de energia. Com a crise, as empresas podem considerar uma menor demanda no curto prazo e uma maior para daqui a seis anos. Logo, os melhores contratos estão previstos justamente para o A-6.
"A solar já foi prejudicada em 2016 com o cancelamento dos leilões de reserva. Deixar ela de fora novamente pode atrapalhar o desenvolvimento da indústria no país", diz Sauaia. "E como a indústria solar fotovoltaica lidera a redução de custos, impedir a participação pode significar prejuízo para o consumidor, que acabará consumindo uma energia mais cara."
A indústria solar fotovoltaica cresce com velocidade no mundo todo graças a uma forte redução no preço dos painéis. No Brasil, a quantidade de usinas centralizadas, como as que poderão ser contratadas no leilão, é ainda pequena. O crescimento tem ocorrido principalmente na forma de geração distribuída – a instalação de painéis solares nos telhados de famílias e comércios no país, que não dependem dos leilões promovidos pelo ministério.
Atenciosamente
Alexandre Kellermann
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