 | Olá, sandro!
O tão temido replay do vendaval de 11 de outubro não aconteceu. Foi um alívio para os sofridos consumidores paulistanos, autoridades em geral e, claro, para a Enel SP. Só que a batalha continua. E mais agressiva do que nunca. A concessão da companhia segue sob pesados ataques, vindos de todas as direções. Bem no meio do tiroteio, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) luta bravamente para se esquivar de danos colaterais, em defesa de sua missão.
E por falar em Aneel, o "diabo mora nos detalhes", já diz o velho ditado popular. Num contra ataque surpreendente, o órgão regulador partiu pra cima da Âmbar Energia. Uma cartada final, após a avalanche de decisões judiciais pressionando pela transferência imediata da distribuidora Amazonas Energia. Também por meio da Justiça, a agência alega que a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão aconteceu fora do prazo de validade da Medida Provisória 1.232, que expirou à meia noite do dia 10 de outubro. Agora é aguardar a decisão.
Em paralelo e em meio a esse clima nada amistoso, a Aneel aprovou a abertura de consulta pública da minuta do termo aditivo de prorrogação das concessões das distribuidoras. O documento, que regulamenta as diretrizes estabelecidas no Decreto 12.068, recebe contribuições até o dia de dezembro. Bom ficar de olho, por falar nisso, na reunião pública de hoje da diretoria da agência.
Falando agora do que vai dar certo, esta terça-feira é um dia muito especial para o Grupo CanalEnergia/Informa Markets. Dois megaeventos simultâneos produzidos por nós e parceiros de longa data abrem suas portas em São Paulo, reunidos num mesmo local, o São Paulo Expo. O Brazil WindPower 2024 e o Energy Solutions Show (ESS) vão congregar milhares de pessoas, autoridades e renomados especialistas e agitar ainda mais o setor esta semana. Mais detalhes aqui mesmo nesta edição da Volts. Vejo vocês lá!
Boa leitura!
Abraços,
Alexandre Canazio editor-chefe do Canal Energia | | | | | | Conteúdos Inéditos: 11 Tempo de leitura: 10 min | | | | AGENDA DA SEMANA
Terça - 22/10
A 39ª reunião pública ordinária do ano de 2024 da diretoria da Aneel, com início às 9h, tem em pauta os seguintes temas previstos para debate: Aprovação dos Editais dos Leilões nº 3/2024-ANEEL, nº 4/2024-ANEEL e nº 5/2024-ANEEL (Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024), destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, com início de suprimento em janeiro de 2025, 2026 e 2027, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Consulta Pública nº 16/2024; Aplicação da Medida Provisória nº 1.212/2024, referente ao prazo para início da operação comercial de unidades geradoras de centrais geradoras para fins de enquadramento no desconto tarifário pelo uso da rede, e da Portaria nº 79/2024, emitida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que dispôs sobre o valor das garantias de fiel cumprimento, o marco de início de obras e outras providências; Homologação do preço do carvão mineral nacional a ser adquirido pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, nos termos da Lei nº 14.299/2022 e da Portaria nº 768/2024, emitida pelo Ministério de Minas e Energia (MME); Recurso Administrativo interposto pela Enel-RJ, em face do Auto de Infração nº 6/2024, que aplicou penalidade de multa após fiscalização realizada com o objetivo de verificar as responsabilidades da distribuidora frente ao evento climático ocorrido no dia 18 de novembro de 2023, quanto à diligência e esforços envidados para o restabelecimento do fornecimento de energia às unidades consumidoras;
Agrupados em bloco para aprovação, há 45 outros temas, entre os quais destacamos: Reajuste Tarifário Anual da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga), a vigorar a partir de 23 de outubro de 2024.
- 1º dia do Brazil Windpower 2024, realização conjunta do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, em parceria com a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) e GWEC (Global Wind Energy Council), no São Paulo Expo (SP);
- 1º dia do Energy Solutions Show 2024 (ESS), realização do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, com apoio institucional da ABRACE Energia, no São Paulo Expo (SP);
- 2º dia do Seminário "A Engenharia Transformando o Brasil", realização da Academia Nacional de Engenharia (Ane), com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, no Hotel Pestana, Rio de Janeiro (RJ);
- Previsão de divulgação de resultados do 3º trimestre de 2024 da Neoenergia;;
Quarta – 23/10
- 2º dia do Brazil Windpower 2024, realização conjunta do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, em parceria com a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) e GWEC (Global Wind Energy Council), no São Paulo Expo (SP);
- 2º e último dia do Energy Solutions Show 2024 (ESS), realização do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, com apoio institucional da ABRACE Energia, no São Paulo Expo (SP);
Quinta – 24/10
- 3º e último dia do Brazil Windpower 2024, realização conjunta do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, em parceria com a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) e GWEC (Global Wind Energy Council), no São Paulo Expo (SP);
- Primeira sessão da reunião de trabalho da PMO (Programação Mensal de Operação Energética), referente à semana que vai de 26/10 a 01/11, no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);;
Sexta – 25/10
- Segunda sessão da reunião de trabalho da PMO no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);
Segunda – 28/10
1º dia do 16º Smart Grid Forum – Fórum Latino-Americano de Smart Grid, realização Smart Grid, no Centro de Convenções Frei Caneca, São Paulo (SP); | | | | | | | | #EXCLUSIVO
E foi dada a largada! Ante a forte cobrança por parte de desenvolvedores e fabricantes de equipamentos, o MME (Ministro de Minas e Energia) lançou uma consulta pública sobre sistemas de armazenamento. Mas pode chamar de baterias. As contribuições serão recebidas até 28 de outubro. A ideia é partir para um leilão em meados de 2025. Toca agora correr atrás de regulamentação e suporte jurídico. Mas quem entende bem do assunto é o nosso subeditor, Maurício Godoi. Ele conversou muito e com vários especialistas para produzir a reportagem especial desta semana do CanalEnergia. O suficiente para comprovar que há muitas questões críticas a resolver, sobrando ainda mais demandas para a diretoria da Aneel, onde, aliás, o que não falta é serviço e muita pressão federal. Quer saber mais detalhes? Lembre-se que esse conteúdo é exclusivo para assinantes. Então, não passe vontade! Faça diferença e contrate um dos nossos pacotes. Ligue já para o nosso comercial e conheça todos os benefícios que está perdendo. | | | | | | $$$ (Economia) Aqui trazemos os principais indicadores da economia que influenciam o setor elétrico, como inflação, cotações e outros mais que acabam refletindo no nosso dia a dia | | | | E meio que revertendo as expectativas mais pessimistas, eis que há sinais de um período úmido mais otimista vindo por aí. Pelo menos é o que a nossa parceira de sempre, a Climatempo, anda enxergando no horizonte. Os primeiros corredores de umidade da Amazônia para o Sudeste/Centro-Oeste já começaram ser detectados nesta segunda quinzena de outubro. Vale fazer dança da chuva para garantir. E a geração solar, hein? Para esse segmento parece que não tem tempo ruim. Segundo a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída, o Brasil ultrapassou a marca de 33 GW em capacidade de produção própria de energia elétrica, segmento em que a fonte solar fotovoltaica reina quase absoluta. Na mesma toada, com muito apetite para crescer, a Auren Energia, resultado de uma associação entre o Votorantim Energia e o CPP investiments, definiu a data de 31 de outubro para concluir a combinação de negócios envolvendo a AES Brasil. Os americanos retornam, portanto, ao seu QG, em Arlington (EUA). | | | | .GOV.BR (Política) Seção onde você encontra as principais decisões e encaminhamentos do governo referentes ao setor elétrico nacional | | | | Ainda embaraçada na teia do caso da compra da Amazonas Energia pela Âmbar Energia, a Aneel agora enfrenta a pedreira do apagão de São Paulo. Toda a confusão gerada pelo temporal que se abateu sobre a capital e região, no dia 11, pegou em cheio a distribuidora Enel SP. Mais de três milhões de consumidores ficaram às escuras e até sexta-feira, 18, ainda tinha gente reclamando da falta de energia. O terrível vendaval de novembro de 2023 já tinha enlouquecido os paulistanos, só que o atual aconteceu em pleno período eleitoral. Ou seja, pré segundo turno para escolha de prefeito. O caos político explodiu e todo o aparato federal caiu em cima da agência reguladora. Do presidente da república ao chefe do MME, Alexandre Silveira, passando pelo TCU, AGU e CGU, não faltaram dedos acusadores. Mais do que palavras ao vento, agora a Aneel vai precisar encarar uma série de investigações oficiais. Em tese, para saber se ela está cumprindo direito o seu papel. Só que, por trás de toda essa confusão, há também um antigo desejo do atual governo de mexer no arcabouço regulador do setor elétrico. Isso inclui fazer com que a indicação dos diretores da Aneel passe a coincidir com o mandato do presidente da república. Algo muito sério e que o mercado olha de lado. Simplesmente porque esse escarcéu, na prática, é sinal de mais risco e incerteza vindo por aí. Acompanhe todos os desdobramentos no CanalEnergia. Esse é mais um assunto crítico que a gente cobre com prioridade zero. | | | | CONSUMO E COMPORTAMENTO Aqui você encontra informações sobre o mercado de consumo de bens e serviços, cujos impactos são refletidos diretamente na carga de energia em todo o País | | | | Alô leitores consumidores de Goiás (GO), Distrito Federal (DF) e São Paulo (SP)! Para quem ainda não sabe, a Aneel aprovou novos reajustes tarifários. Alegria, alegria para o pessoal da Neoenergia DF e da EDP SP que ganharam cortes de 3,32% e 3,71%, em média, respectivamente. Sorry turma da Equatorial GO, que vai amargar aumento de 4,33%. Para quem gostou e para quem reclamou, nesta próxima quinta-feira, 24, rola uma audiência pública destinada a debater a agenda regulatória do biênio 2025-2026. Pelo menos já dá para ter uma ideia do que vem por aí. Acesso e atendimento de usuários e consumidores é um dos pontos a serem abordados. | | | | ON: Operando como dá, com água em falta no Rio Madeira e no Rio Xingu, a Santo Antônio Energia, controladora da hidrelétrica de mesmo nome, e a Norte Energia, dona da hidrelétrica Belo Monte, fazem o que podem. Todo esse esforço parece estar dando um bom resultado. Tanto é que os ratings das debêntures lançadas pelas duas empresas não foram afetados. Lógico que há também uma mãozinha extra para sustentar esse quadro positivo. É que o impacto financeiro é mitigado pela participação das duas usinas no chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Simples assim. | OFF: Como a situação da Enel SP é totalmente fora de série ou "hors concours", como diriam os franceses, vamos falar aqui de um tropeço da CEA Equatorial. A Aneel mandou uma conta de R$ 8,34 milhões à concessionária, a título de multa. Tudo em razão das interrupções no fornecimento de energia que ocorreram em Macapá no dia 26 de abril deste ano. O auto de infração foi expedido após fiscalização realizada verificar responsabilidades da distribuidora diante da perturbação ocorrida no sistema elétrico, com origem na subestação Equatorial. A conferir a argumentação da empresa para escapar dessa pesada penalidade. | | | | É hoje o grande dia! Começa o Brazil WindPower 2024! Não adquiriu o ingresso ainda? Calma lá, porque ainda temos um último pacote de vendas. Só é preciso decidir: visitar a feira ou participar como congressista. Mas se você não quer perder nenhum momento importante desse grande evento – e são muitos -, opte logo pelo "full pass", unindo tudo do bom e do melhor. Vai valer muito essa opção! O maior evento da área de energia eólica da América Latina oferece nessa categoria: acesso a todas as arenas do evento e à área de exposição; certificado on-line de participação; acesso às palestras gravadas após o evento e às apresentações dos trabalhos técnicos do Brazil Windpower Papers.
Reveja agora mais detalhes e atrativos principais desse acontecimento de nível internacional e tome logo uma decisão. O Brazil Windpower 2024, que vai até 24 de outubro, é uma realização conjunta do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, em parceria com a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) e GWEC (Global Wind Energy Council).
Para um grande evento como esse, teremos um local com estrutura e tamanho apropriados. Toda a movimentação vai acontecer no São Paulo Expo, espaço que ficou famoso internacionalmente por abrigar eventos de primeiríssima linha. Serão 6.500 participantes, mais de 90 marcas expositoras e três arenas de congressos. Isso é só para ter uma ideia da dimensão desse acontecimento.
Agora, entenda um pouco mais do contexto geral em que o Brasil Windpower 2024 se insere. O segmento de eólica está enfrentando um momento desafiador, mas com um futuro ainda esplêndido adiante. Vem por aí, logo, logo, a modalidade offshore, de usinas operando em pleno mar aberto! Já tem marco legal saindo do forno do Congresso Nacional e um navio de dinheiro estrangeiro só esperando para ancorar no Brasil. Até porque o hidrogênio, outro produto chave para o processo de transição energética, vai ganhar impulso com essa nova onda de geração limpa. E, mais recentemente, há a intensa movimentação por ressarcimentos decorrentes das limitações impostas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) à injeção de energia eólica ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Confira, em mais detalhes, o que estamos preparando para o público do evento. Um novo formato, com acesso ilimitado a todo o conteúdo de Onshore, Offshore e O&M, num mesmo dia.
E veja só algumas das personalidades confirmadas que vão estar por lá: Maurício Tolmasquim (Petrobras); diretores da Aneel, Ricardo Tili e Agnes Costa; Marco Pereira (Pacto Global); Carla Primavera (BNDES); diretores do ONS, Alexandre Zucarato e Marcio Rea; Silvana Bianco (BID Invest). Novas empresas vão estar presentes lá marcando presença, patrocinando e expondo. A feira, aliás, contará com mais de 90 expositores que trarão soluções e novas tecnologias para o setor. Haverá ainda o Espaço Windtalks, com palestras promovidas pelas empresas expositoras e patrocinadoras. No Brazil Windpower 2024 você escolhe a experiência de acordo com a sua demanda. Entre em contato com o nosso time comercial e negocie a opção que melhor lhe convier. E se você é assinante do portal CanalEnergia, uma surpresa especial: tem desconto garantido!
E para quem já está no Brasil Windpower 2024, vale também visitar o Energy Solutions Show(ESS) que abre hoje, 22, e segue até amanhã, 23 de outubro, no mesmo pavilhão de eventos, o São Paulo Expo. O ESS é o evento que coloca os médios e grandes consumidores industriais e comerciais do Brasil no centro das atenções, dando luz às perspectivas, oportunidades e desafios. Um ambiente ideal para discussões, troca de experiências e atualização sobre as soluções mais recentes do mercado. É um acontecimento que, ano a ano, vem mobilizando cada vez mais público. Estarão presentes profissionais que participam ou influenciam diretamente na compra e comercialização de soluções em energia, buscando as melhores opções para seus negócios. Não deixe de aproveitar mais essa oportunidade de se conectar com empresas consumidoras de energia. A inscrição para o ESS inclui: acesso aos dois dias do evento; acesso à área de negócios; acesso à área de exposição do Brazil Windpower; certificado digital de participação, que será liberado após a realização do evento, mediante pesquisa de satisfação. O tema do Energy Solutions Show, iniciativa da Informa Markets, com apoio institucional da ABRACE Energia, é "A energia no Centro da Estratégia de Negócios Mais Sustentáveis e Eficientes". Preços e condições para a aquisição de ingressos, assim como a agenda detalhada do evento, já estão disponíveis no endereço: clicando aqui!
| | | | | | Fica para 2025
Para quem detesta, foi um alívio. Para quem ama, uma decepção. É isso, pessoal, o horário de verão não vai rolar em 2024, pondo fim a mais um "fla-flu" que ganhou as redes sociais nas últimas semanas. O anúncio saiu após reunião do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a diretoria do ONS. Pesaram na decisão os primeiros sinais positivos na transição para o período chuvoso. Uma boa notícia, aliás, em meio às imagens dramáticas de rios quase secos no Norte do Brasil. Silveira garantiu que a análise teve caráter técnico, e não político. Ressaltou que avaliou o quadro pessoalmente e que nem precisou consultar o presidente da República. O MME agora pretende estudar a volta do horário de verão para 2025. E esse processo deve acontecer já no término do verão que se aproxima. Para tristeza de bares, frigoríficos e fábricas de cerveja, agora é remarcar todos os churrascos e happy hours agendados.
Todos contra um
Tudo indica que não vai passar tão cedo o ataque em massa sobre a Aneel que, a propósito, tem estilhaços lançados em direção a todos os outros órgãos reguladores. Os principais disparos vem do governo e do legislativo. E tudo por causa do apagão prolongado em São Paulo, resultado do vendaval do dia 11 de outubro. O evento virou pretexto para antigas aspirações políticas que buscam esvaziar o papel das agências. Uma das ideias é alinhar os mandatos dos diretores ao do presidente da República em exercício. Propósito condenado por especialistas que veem nesse eventual arranjo uma afronta aos princípios básicos da regulação. Lá na Câmara dos Deputados, por exemplo, acaba de ser aprovado um projeto de lei que que dá poderes a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais de acompanhar as concessões de distribuição de energia elétrica. Em contrapartida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garante, de pés juntos, que não deverá apertar ainda mais as regras colocadas no Decreto 12.068/2024, que prevê a renovação dos contratos. Não está nada fácil, portanto, pacificar esse tema. | | | | |
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