⚡ Panorama do Mercado de Energia Elétrica - Semana de 16 a 22 de fevereiro de 2026

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🇧🇷 Brasil

1️⃣ Governo amplia Desconto Social na tarifa de energia elétrica para milhões de famílias

O governo federal implementou o Novo Desconto Social no programa Luz do Povo, oferecendo até 11,8% de redução na conta de luz para famílias de baixa renda no Brasil. A medida, que começou a valer em janeiro de 2026, beneficia cerca de 4,1 milhões de famílias inicialmente, com expectativa de ampliar o alcance para mais de 7 milhões, impactando diretamente a modicidade tarifária e a justiça social no setor elétrico.
Fonte: Poder360 – https://www.poder360.com.br/poder-energia/governo-lula-celebra-luz-mais-barata-para-41-milhoes-de-familias/

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2️⃣ CCEE apresenta estudo para ampliação do Mercado Livre de Energia (ACL)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) finalizou e entregou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à ANEEL uma nota técnica com propostas para permitir a entrada de consumidores de menor porte no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A proposta inclui temas como tratamento de medição escalável, supridor de última instância, comercialização varejista e tratamento de contratos legados, com foco em tornar a liberalização do mercado mais sustentável e acessível.
Fonte: MercadoLivreDeEnergia.com.br – https://www.mercadolivredeenergia.com.br/noticias/ccee-apresenta-estudo-para-abertura-do-acl/

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3️⃣ ANEEL aprova novos preços-teto para leilões de energia de 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu pela aprovação revisada de preços-teto para os leilões de contratação de reserva de capacidade em 2026, após questionamentos do setor elétrico sobre os valores inicialmente propostos. Os preços-teto determinam os limites máximos para propostas em leilões e são essenciais para garantir a participação de empreendedores e a consecução dos objetivos de expansão e segurança energética.
Fonte: Poder360 / MEXC – https://www.mexc.com/pt-BR/news/707565

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🌍 Mundo

4️⃣ Itália aprova pacote de €3,5 bilhões para reduzir preços de energia

Na Europa, o governo da Itália aprovou um pacote de aproximadamente €3 bilhões em medidas destinadas a reduzir preços de energia no atacado, buscando aliviar o peso dos custos de eletricidade sobre famílias e empresas. O plano inclui intervenções para estreitar o diferencial de preços do mercado italiano de gás em relação a hubs internacionais e incentivar maior competitividade, com foco em proteger o poder de compra e a competitividade industrial em um contexto de preços persistentemente altos.
Fonte: Reuters – https://www.reuters.com/business/energy/italy-adopts-35-bln-package-cut-wholesale-energy-prices-officials-say-2026-02-18/

Sandro Geraldo Bagattoli

http://mercadoee.blogspot.com/

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