A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta segunda-feira que, nos últimos nove anos, 70,9% dos consumidores residenciais do País tiveram reajuste das tarifas de energia elétrica inferior à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período.
Segundo a Aneel, de agosto de 2002 a abril deste ano, para 28,35% das unidades consumidoras residenciais, a correção acumulada das tarifas superou a variação do IPCA, mas foi inferior ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no mesmo período. Para 0,72% das residência, a atualização tarifária do período superou o IGP-M.
As tarifas de energia são submetidas a dois processos regulares de atualização: o reajuste anual, que geralmente é concedido na data de aniversário dos contratos de concessão, e a revisão periódica, feita, em média, a cada quatro anos. Também é prevista a possibilidade de revisão extraordinária, se algum evento imprevisível afetar o equilíbrio econômico da concessionária.
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Sandro Geraldo Bagattoli
http://mercadoee.blogspot.com
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