Senado aprova uso do FGTS para compra de equipamentos de microgeração

08.04.16 |

Fonte: Procel Info - 08.04.2016

Brasil - Foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), um projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica em residências. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. A proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade e para obtê-los, o interessado precisa comprovar no mínimo três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser do beneficiado. Segundo o autor desse projeto, o grande objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo o senador, o Brasil tem sofrido com o desfalque entre oferta e a demanda de energia elétrica, por falta das chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente. Ciro Nogueira afirmou, ainda, que sabia que alguns setores do governo são contra o acesso ao FGTS para determinadas coisas. "Esta comissão terá o bom senso de saber que um projeto desses tem como ideia gerar energia de forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, a fazer jus a um dinheiro que é dele, do trabalhador", afirmou Ciro. Isso afeta o FGTS? O recurso do FGTS é uma poupança dos trabalhadores, e seu volume de recurso está diminuindo. Atualmente, o programa de governo de financiamento quase 80% dos recursos a serem aplicados vêm do FGTS, a menor parte é do Tesouro. E um outro fato a comentar aqui é que a presidente Dilma vetou a utilização de investimento de recursos exatamente onde deveria incentivar: na geração de energia alternativa, que é a eólica e a solar. O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que investir na energia eólica e na energia solar é muito importante principalmente para o Nordeste. O senador, que também se preocupa com o uso dos recursos do FGTS, disse ainda que o conselho curador do fundo ajudará a solucionar a questão e manifestou o apoio do governo ao projeto. "Temos poucos mananciais de água que podem gerar energia, mas temos, nessa chamada energia limpa, um potencial muito forte. Todo o Nordeste tem um potencial de energia eólica muito forte. Hoje o Ceará já produz energia eólica para o seu abastecimento e na proporção do que está sendo investido na região. Logo o Nordeste todo será superavitário na geração de energia", afirmou.

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Sandro Geraldo Bagattoli

Universidade Regional de Blumenau

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