Após meses de discussões, governo federal entra em consenso sobre alteração na Lei das Energias Renováveis. Reforma, que busca impulsionar a energia limpa no país, tem ainda de ser aprovada pelo Parlamento alemão.
O governo da Alemanha chegou a um consenso nesta quarta-feira (08/06) sobre uma reforma na Lei das Energias Renováveis (EEG), após meses de discussões internas, a fim de promover e melhor controlar os custos do desenvolvimento da energia proveniente de fontes naturais.
A reforma na legislação será agora apresentada ao Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), que deve decidir se acata ou não as mudanças na lei antes do recesso parlamentar de verão.
O ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, afirmou, durante o lançamento do pacote de reformas em Berlim, que as novas regras estabelecem uma real "mudança de paradigma na política energética" da Alemanha, cuja proporção de energia renovável é de 33% hoje, ante 17% em 2010.
Gabriel reconheceu que os recentes planos do governo alemão para transformar o setor energético têm sido responsáveis por "grandes progressos" e que são agora "irreversíveis", mas qualificou as mudanças na EEG como uma das maiores reformas do governo nos últimos tempos.
A reforma, que deve ser totalmente implementada em 2017, prevê, por exemplo, que empresas de energia eólica, solar e de biogás não mais trabalhem com um preço fixo pela eletricidade fornecida. Em vez disso, elas devem competir em concursos públicos, e a oferta mais barata leva o contrato.
Além disso, um montante máximo anual será definido para a energia eólica, tanto em terra como no mar, assim como para a eletricidade gerada por painéis solares e biomassa. Assim, o governo da chanceler federal Angela Merkel espera evitar o aumento dos custos da chamada energia verde.
De acordo com as projeções de Berlim, espera-se que, até 2025, o consumo de eletricidade procedente de fontes renováveis na Alemanha seja de 40% a 45% do total da energia gerada.
A EEG, que estabeleceu cotas a serem pagas pelo consumidor, foi alvo de críticas quando entrou em vigor em 2000, com empresas relatando um aumento de quase 300% nas contas de energia elétrica.
ATENCIOSAMENTE
Alexandre Kellermann
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